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Construtora investigada na Lava Jato vence concessão do Ibirapuera

Se a proposta passar por análise técnica, Construcap vai administrar o parque por 35 anos; edital proíbe cobrança para acesso ao local

A construtora Construcap ofereceu o maior lance para concessão por 35 anos do Parque Ibirapuera, pelo valor de 70 milhões de reais. A abertura dos envelopes de propostas ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11, em um auditório do parque, na zona sul da cidade de São Paulo. A proposta passará por análise técnica antes de a vencedora ser oficialmente anunciada.

A empreiteira já foi investigada por casos de corrupção. Em 2016 teve um dos donos (Roberto Capobianco) preso na Operação Lava Jato, condenado a 12 anos de prisão no ano passado. Em delação premiada, o ex-executivo e o lobista Adir Assad declararam ter pago 2 milhões de reais para campanhas eleitorais tucanas.

Em fevereiro, a Construcap já havia concorrido na concessão do estádio do Pacaembu, mas não saiu vencedora. No currículo, já realizou obras do Rodoanel, de linhas do Metrô, de igrejas (como o Templo de Salomão) e de hospitais (como a novo sede do Hospital Pérola Byington).

Com o resultado, a construtora será responsável pela gestão, manutenção e operação também dos parques Jacintho Alberto (Pirituba) e Tenente Faria Lima (Vila Sônia) Jardim Felicidade (Jardim Felicidade) Eucaliptos (Vila Maria) e Lajeado (Guaianases).

A concessão também inclui obras e serviços de engenharia, item que pode ser influenciado pelo plano diretor do parque, cuja elaboração em até seis meses foi determinada na semana passada em acordo com o Ministério Público, após o órgão entrar na Justiça pedindo a suspensão do processo de concessão.

O entendimento é de que o plano é necessário para garantir a proteção ambiental da área e definir os locais que poderão passar por intervenções. Além da questão ambiental, o parque também é tombado e, portanto, eventuais mudanças na estrutura atual precisam ser aprovadas nos conselhos de patrimônio.

Além da Construcap, o Grupo Cataratas também fez uma proposta, no valor de 25 milhões de reais. A Prefeitura de São Paulo havia estipulado um valor mínimo de 2,1 milhões de reais. Segundo a gestão municipal, a concessão deverá render uma redução de despesas de 1 bilhão de reais em 35 anos.

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Uma das exigências é manter o acesso livre e gratuito ao parque durante todo o contrato. A concessionária poderá lucrar, por exemplo, com o uso do restaurante do parque, o estacionamento e o aluguel de espaços para eventos. Após os 35 anos, a gestão dos parques voltará para a Prefeitura.

Inicialmente, os primeiros parques a serem geridos pela iniciativa privada serão o Lajeado e o Tenente Faria Lima. Seis meses depois, começará a concessão do Eucaliptos e do Ibirapuera e, após mais um semestre, será a vez do Jacintho Alberto e do Jardim Felicidade.

Divergências

O edital havia sido suspenso em julho de 2018, devido a divergências com o então governador Márcio França. Um dos pontos era que o parque engloba áreas do Estado, cuja posse foi concedida à Prefeitura de São Paulo após a posse de João Doria no governo do Estado.

O pacote de parques é o terceiro projeto do pacote de desestatização da gestão Bruno Covas-João Doria a ter a concessionária divulgada. O primeiro foi o estádio do Pacaembu, arrematado por 111 milhões de reais pelo Consórcio Patrimônio SP. O segundo foi o Mercado de Santo Amaro.

Durante a abertura dos envelopes, manifestantes exibiram cartazes pela manutenção dos espaços do parque, um dos pontos que também foi questionado pelo MP em ação civil pública.

Outro lado

Em nota, a Construcap informou que “reitera os valores do seu Programa de Integridade e tem convicção da absolvição de seu executivo pelo tribunal recursal, assim como já aconteceu com a companhia”.

Leia a íntegra da nota;

A Construcap informa que recebeu hoje o resultado da concessão de parques municipais de São Paulo, incluindo o Ibirapuera, e aguarda os desdobramentos previstos no processo para concluir a referida contratação.

A avaliação da concessão do Ibirapuera e dos outros cinco parques é resultado de estudos que se adequam ao planejamento estratégico de longo prazo da Construcap, que pretende entregar à população espaços públicos requalificados, com observância à legislação ambiental em vigor, preservação da fauna, da flora e da paisagem tombada pelo patrimônio histórico.

Em relação às notícias sobre seu envolvimento episódico na 31ª fase da chamada Operação Lava-Jato, a Construcap reitera os valores do seu Programa de Integridade e tem convicção da absolvição de seu executivo pelo tribunal recursal, assim como já aconteceu com a companhia, que foi absolvida das mesmas acusações pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 16 de outubro de 2017.