As forças-tarefas das Operações Lava Jato, Greenfield e Zelotes defenderam, em nota publicada nesta quarta-feira, 5, a importância da lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral da República. Dez candidatos concorrem, em eleição no dia 18, ao cargo de Raquel Dodge, que encerra o mandato em setembro.
A atual chefe máxima não se inscreveu para concorrer à eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Isso não quer dizer que Dodge não pretenda a recondução pela “via direta” do Palácio do Planalto. Internamente, procuradores têm comentado que a procuradora-geral se movimenta para um segundo mandato sem concorrer pela lista tríplice.
Cabe ao presidente da República escolher o chefe do Ministério Público Federal, conforme prevê a Constituição. Ele não é obrigado a indicar nenhum nome da lista da Associação. Bolsonaro, inclusive, já deu indícios de que poderá indicar um postulante que não esteja na lista tríplice.
Em outubro do ano passado, o então candidato à Presidência afirmou que seu critério seria alguém que respeitasse a Constituição e os parlamentares, que tivesse imunidade em suas palavras, opiniões e voz e “livre do viés de esquerda”.
A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001. Daquele ano até agora, o vencedor da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República não foi acolhido apenas em sua primeira edição e, mais recentemente, em 2017, quando o então presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge.
Na nota, as forças-tarefas das operações defenderam que o presidente Jair Bolsonaro indique um candidato da lista tríplice. Na avaliação dos procuradores, a lista “qualifica a escolha do presidente”.
“A lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o Procurador-Geral da República tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado”, informa a nota.
Em outro trecho, os procuradores afirmam que “só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção”.
Para a coordenadora da Lava Jato em São Paulo, Anamara Osório Silva, “o processo democrático consolidado pela formação da lista tríplice é fundamental para que sejam conhecidos os projetos dos candidatos à Procuradoria Geral da República, no tocante à atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção”.
O coordenador da força-tarefa da Greenfield, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, afirmou que “respeitar a lista tríplice é garantir que não haja retrocesso no combate à corrupção”. A operação investiga fraudes nos principais fundos de previdência complementar do país.
Para Frederico de Carvalho Paiva, coordenador da Zelotes, “a lista tem assegurado o apoio às forças-tarefas do MPF no combate à corrupção”. “Ela assegura uma instituição independente”, acrescentou. A Zelotes mira irregularidades envolvendo os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Confira abaixo a íntegra do documento:
Considerando que está em desenvolvimento relevante processo de debates públicos para a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, e que se trata de cargo chave para que a atuação contra a corrupção possa ser mantida e aprimorada, os procuradores que compõem as forças-tarefas das operações Greenfield e Zelotes, em Brasília, e Lava Jato, em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, vêm a público defender a importância de que a escolha pelo presidente da República seja feita a partir da lista que será formada neste mês de junho, pelas seguintes razões:
1. A lista tríplice qualifica a escolha do presidente da República, apresentando-lhe como opções integrantes da instituição com sólida história institucional e qualidades técnicas pretéritas provadas e aprovadas por procuradores e procuradoras que conhecem e acompanham há muito tempo sua atuação pública, inclusive recente.
2. O processo de formação da lista tríplice deve ser renovado a cada dois anos para que possa ocorrer uma análise ampla das posições, visões e histórico de gestão dos candidatos, em face das necessidades atuais do país, sujeitando-se à crítica pública o que é uma importante forma democrática de controle social, em debates abertos e realizados em todas as regiões do país.
3. A lista tríplice, necessária inclusive em eventuais reconduções, tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos, uma vez que o PGR tem, por exemplo, ampla influência sobre o devido e necessário encaminhamento de colaborações premiadas e inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado.
4. Por todas essas razões, a lista tríplice se consagrou como um mandamento nos Ministérios Públicos dos Estados e como um costume constitucional no âmbito federal. Só a lista tríplice garante a legitimidade interna essencial para que o procurador-geral possa liderar, com plena capacidade, os procuradores na direção do cumprimento dos fins da Instituição, inclusive em sua atividade anticorrupção.
(Com Estadão Conteúdo)
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA