Lava Jato em SP denuncia Temer por lavagem de dinheiro

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciaram à Justiça Federal nesta terça-feira, 2, o ex-presidente Michel Temer, a psicóloga Maristela Temer, filha do emedebista, o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do ex-mandatário há 30 anos, e a mulher de Lima, Maria Rita Fratezi. Temer e os demais denunciados são acusados do crime de lavagem de dinheiro, supostamente praticado por meio de uma reforma na casa de Maristela, custeada por uma empresa de Lima com dinheiro de propina.

A denúncia apresentada hoje pelo MPF é um desdobramento do chamado inquérito dos portos, que investigou o suposto pagamento de vantagens indevidas a Temer por empresas do setor portuário em troca de benefícios em um decreto editado pelo então presidente em maio de 2017.

O caso tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi remetido à primeira instância da Justiça paulista depois que Temer deixou a presidência e perdeu o foro privilegiado.

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça, os procuradores Thiago Lacerda Nobre, Anamara Osório, André Lasmar, Lúcio Mauro Curado e Luiz Eduardo Marrocos de Araújo afirmaram que a reforma na casa de Maristela, no bairro Alto de Pinheiros, área nobre de São Paulo, durou entre 2012 e 2013 e custou cerca de 1,6 milhão de reais.

Conforme os investigadores, os recursos usados na obra foram retirados de um total de cerca de 14 milhões de reais em propina a Temer, montante que supostamente envolve desvios em um contrato da Eletronuclear para obras da usina de Angra-3, além de pagamentos feitos por JBS e Odebrecht. Os casos de corrupção teriam acontecido entre 2012 e 2016.

A denúncia afirma que a maior parte dos pagamentos de despesas da obra foi feita em dinheiro vivo por Maria Rita Fratezi, que é arquiteta. Os procuradores citaram desembolsos de 950.000 reais em espécie à construtora responsável pela reforma, dinheiro retirado na sede da Argeplan, empresa do coronel Lima, além de pagamentos de 100.000 reais e 120.000 reais em lojas que vendem artigos para acabamento. Os investigadores também disseram ter havido despesas menores, de 20.000 reais a 40.000 reais, custeadas com dinheiro vivo.

Com base em trocas de mensagens apreendidas nas operações Patmos e Skala, que tiveram Michel Temer entre os alvos, a denúncia sustenta ainda que Maria Rita informava Maristela Temer sobre o andamento dos gastos e que a filha de Temer, por sua vez, passava as informações ao ex-presidente.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Maristela afirmou que custeou as obras em sua casa com dinheiro de um empréstimos junto à sua mãe e um banco. Ela admitiu que Maria Rita bancou algumas despesas da reforma, mas declarou que ressarciu os valores à mulher do coronel Lima. Segundo a filha de Temer, Maria Rita Fratezi auxiliou na obra por ser próxima da família e nunca foi contratada formalmente.

Leia aqui a íntegra da denúncia.

Outro lado

Por meio de nota, o advogado Eduardo Carnelós, que defende o ex-presidente Michel Temer, afirma que o ex-presidente “curioso é que, nos autos do chamado inquérito do decreto dos Portos, que tramitou perante o STF, dizia-se que o dinheiro utilizado na reforma teria sido fruto de pagamento feito por determinado delator, que nenhuma relação tem com a Eletronuclear. Aliás, esta nem mesmo foi mencionada durante a tramitação daquele inquérito, não se podendo saber por que a delação que a ela se refere foi inserida naqueles autos”.

“Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado”, afirma o defensor, para quem “a acusação hoje feita, além de absolutamente descabida e contraditória, também expressa a crueldade de quem, para persegui-lo, não se peja de envolver a filha dele, atingindo-o assim de forma ainda mais vil”.

A defesa de Maristela Temer afirmou que “não houve preocupação em se verificar a veracidade dos fatos, inteiramente refletida nos esclarecimentos já prestados por ela quando ouvida perante a autoridade policial”. O advogado Fernando Castelo Branco ainda afirma que “a origem dos valores utilizados para a reforma de sua residência é lícita e Maristela Temer jamais participou de qualquer conduta voltada à lavagem de dinheiro”

A reportagem tenta contato com as defesas de João Baptista Lima Filho e Maria Rita Fratezi.