Lava Jato apura se repasses da Oi a Lulinha compraram sítio de Atibaia

Em coletiva de imprensa sobre a 69ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 10, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que parte dos 132 milhões de reais pagos pela Oi/Telemar ao grupo Gamecorp/Gol entre 2004 e 2016 pode ter sido usada na compra do sítio de Atibaia, imóvel que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma condenação de 17 anos de prisão na Lava Jato. A Gamecorp tem entre os sócios Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do petista.

“A investigação demonstrou que recursos de má origem eram destinados ao grupo Gamecorp pelo Grupo Oi, parte desses recursos canalizados à aquisição do sítio de Atibaia. A Oi Telemar foi beneficiada no governo federal com diversas decisões administrativas, inclusive nomeações de conselheiros da Anatel, a seu favor”, disse o procurador Athayde Ribeiro Costa.

A propriedade no interior de São Paulo está no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Lulinha na Gamecorp e donos de empresas do Grupo Gol. A principal pista da força-tarefa na investigação sobre a relação entre o dinheiro da Oi e a aquisição do sítio são contratos entre empresas de Bittar e Suassuna com o grupo.

A PJA Empreendimentos e a Gol Discos, ambas de Jonas Suassuna, foram citadas pelos procuradores como exemplos: as empresas teriam recebido aportes da Oi em 2009 e repassado valores à conta de Suassuna, que em seguida pagou 1 milhão de reais por uma parte do sítio. Ao menos quatro empresas de Bittar que receberam da telefônica fizeram repasses à conta dele antes da compra da propriedade, ainda de acordo com os investigadores.

A Polícia Federal pediu à Justiça as prisões de Lulinha, Fernando Bittar, Jonas Suassuna e mais cinco investigados, mas as medidas não foram autorizadas.

Frequentado pela família Lula da Silva antes de ser revelado por reportagem de VEJA em abril de 2015, o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, recebeu reformas de 1 milhão de reais feitas por Odebrecht e OAS, empreiteiras integrantes do cartel da Petrobras. As obras na propriedade levaram à abertura de uma ação penal que levou à condenação de Lula em duas instâncias. Há duas semanas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou de 12 anos e 11 meses para 17 anos a pena do ex-presidente, considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A operação deflagrada nesta terça, batizada de Mapa da Mina, foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba e apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações da polícia, o esquema era feito por meio de contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura atuantes no Brasil e no exterior.

Segundo o MPF, as apurações indicam os pagamentos da Oi/Telemar foram realizados sem justificativa econômica “plausível”, ao tempo em que o grupo teria sido beneficiado pelo governo federal em decisões no setor de telecomunicações, como um decreto assinado por Lula que autorizou a compra da Brasil Telecom pelo Oi/Telemar — medida que já foi investigada em um inquérito arquivado.

Os procuradores da Lava Jato afirmaram que só a Gamecorp recebeu 82 milhões de reais do Grupo Oi/Telemar e citaram avaliação da Receita Federal segundo a qual a empresa não possuía mão de obra e ativos para prestar os serviços pelos quais fora contratada.

“Por que a Oi repassou 27 milhões de reais à Gol Discos por um produto que não lhe gerava resultado nenhum? O interesse era mesmo na prestação de serviços ou era outro? Não há lanche grátis. Se milhões foram pagos e se constata que estes serviços não foram prestados, o que se tem é serviços prestados que não constaram no contrato, muitas vezes de origem ilícita. Paralelamente aos repasses de milhões ao Gamecorp/Gol, o Grupo Oi/Telemar foi beneficiado com uma série de decisões político administrativas”, afirmou o procurador Roberson Pozzobon.