Justiça de SP suspende perfil de Pablo Marçal no Instagram por 48 horas

Após determinar a exclusão do vídeo com um falso documento afirmando que o candidato Guilherme Boulos (PSOL) teria sofrido um surto psicótico sob efeito de cocaína das redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) estabeleceu a suspensão da conta no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo na tarde deste sábado, 5. Em nota, o órgão informou que a plataforma deveria cumprir a medida em duas horas. A determinação foi cumprida e Marçal já abriu uma nova conta, que está com quase 530 mil seguidores e tem 26 publicações.

A decisão do juiz eleitoral das garantias da capital Rodrigo Capez prevê que a conta de Marçal na plataforma fique fora do ar por 48 horas. O pedido de prisão feito por Boulos diante as falsas acusações foi negado. “Sem elementos para o oferecimento de denúncia, descabe o acolhimento do pedido de prisão preventiva, o que também não seria autorizado pelos crimes noticiados”, diz o documento.

“Trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor”, escreveu o magistrado.

Em nota, o TRE-SP informa que a medida “foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos em razão de vídeo postado por Marçal em que ele é acusado de ser usuário de drogas e de ter sido internado em uma clínica em surto psicótico”. Leia a decisão aqui.

Capez também tirou o sigilo do processo “considerando que os fatos que ensejaram a notícia-crime são públicos, notórios e ganharam larga repercussão na mídia” e o” interesse do próprio autor da representação no esclarecimento dos fatos”.

Bloqueio de R$ 200 mil e inquérito da PF

Na decisão, Capez estipulou bloqueio de R$ 200 mil da plataforma caso a medida não seja cumprida no prazo determinado — de duas horas — e que, caso Marçal repita a publicação de conteúdos dessa natureza em outras contas, elas também serão derrubadas.

Ele solicitou ainda que a Polícia Federal instaure inquérito policial “para apuração dos fatos ora noticiados, onde serão avaliados os pedidos de busca e apreensão e afastamento de sigilo de dados e comunicações”.

‘Recebi e só publiquei’, diz Marçal

Durante a caminhada que realiza como parte de sua campanha, Pablo Marçal disse em coletiva à imprensa, compartilhada em vídeo pelo portal Metrópoles, que recebeu o vídeo de seu advogado.

“Eu recebi e publiquei. Não fui eu que deu o laudo, eu só publiquei”. Questionado sobre quando recebeu o vídeo, ele afirmou: “Tem de checar com meu advogado, ele que recebeu”. Na ocasião, manteve as acusações, negadas por Boulos, de que o adversário é usuário de cocaína.

Publicação de laudo no Instagram

Na noite desta sexta-feira, 4, Pablo Marçal publicou no Instagram um prontuário médico com a acusação de que Boulos teria sido atendido em uma clínica médica após um “quadro de surto psicótico grave” e que teria chegado com um acompanhante que tinha levado um resultado positivo para uso de cocaína em 2021.

Boulos abriu uma live negando a acusação e apontou falhas no documento apresentado. Entre elas, o número de seu RG, que continha um número a mais. O laudo foi assinado por um médico que morreu em 2022, logo, não poderia ser consultado para confirmar as informações. O documento tinha ainda erros de ortografia e de pontuação.

No dia seguinte ao dia que ele coloca no documento, tem fotos no meu Instagram [mostrando] que eu estava na comunidade do Vietnã [na Zona Sul de SP] fazendo distribuição de cesta básica”, afirmou Boulos. Na ocasião, disse que iria pedir a prisão de Marçal.