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A campanha do PT cancelou agendas de campanha do candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, em Porto Alegre, diante da indefinição sobre o futuro da candidatura nas eleições de 2018. Haddad passou a manhã inteira reunido com o titular da coligação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Como não foi batido o martelo a respeito do que acontecerá, foi feita uma pausa para o almoço e o encontro retomado na parte da tarde. Por estar registrado legalmente como advogado do ex-presidente, Fernando Haddad não tem restrição de visitação do petista, nem de dias da semana, nem de tempo de duração.
Com isso, foi adiado um ato previsto para o final da tarde desta segunda-feira 3 em Porto Alegre, quando Haddad discursaria ao lado de Manuela D’Ávila (PCdoB) e do candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Miguel Rossetto. Segundo a coligação “O Povo Feliz de Novo”, formada por PT, PCdoB e Pros, Manuela substituiria Haddad como candidata a vice quando a situação jurídica do ex-presidente se resolvesse.
Na sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa e ainda o proibiu de fazer campanha sub judice, isto é, enquanto ainda pode recorrer a outras instâncias da Justiça. A Corte deu ao PT um prazo de dez dias corridos, contando a partir de sábado passado, para definir se substitui ou não o candidato. Se optar pela mudança, o esperado é que Haddad seja promovido a candidato a presidente, com a comunista como vice.
A principal alternativa do partido e do ex-presidente é apresentar um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE, argumentando que o Comitê de Direitos Humanos da ONU permitiu a Lula o direito de disputar e que o petista ainda pode recorrer da condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. A coligação também pode apelar por tentar a suspensão do cumprimento da pena, no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esse caminho, no entanto, é considerado mais difícil pelo histórico de decisão dos relatores dos processos nas duas Cortes, Edson Fachin e Félix Fischer, respectivamente, que não tem concedido os pedidos do ex-presidente. Pelo curto prazo imposto ao partido, é considerado inviável um recurso dessa primeira decisão a tempo do partido não correr o risco de ficar de fora da eleição se não fizer a substituição do titular dentro do período determinado.
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