O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) (Evaristo Sá/AFP)
O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou nesta sexta-feira que o governo vai revogar a Medida Provisória que direciona parte da arrecadação das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e editar uma nova.
A ideia é encontrar uma forma de manter os recursos das loterias originalmente destinados para os Ministérios da Cultura e do Esporte, que sofreriam cortes com a MP 841. “Vamos fazer um ajuste, reenviar (ao Congresso) e resolver essa questão de uma vez por todas”, disse.
Jungmann esteve reunido na quinta-feira com o ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, para tratar do assunto. Novos encontros com representantes de diversos ministérios continuam acontecendo desde a manhã desta sexta-feira.
“Estamos construindo essa solução, que é a de procurar recompor o orçamento, no caso da Cultura e do Esporte, mantendo os recursos, mas tem que ter uma negociação com a Fazenda, particularmente, com o Planejamento”, declarou.
Mais cedo, durante café da manhã com jornalistas, o ministro Carlos Marun disse que a revogação da MP 841 “é decisão já tomada” pelo presidente Michel Temer (MDB). Segundo ele, o presidente entende que as reclamações de quem se sentiu prejudicado — como os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Leandro Cruz (Esporte) — são justas.
O discurso anterior do governo era o de que a medida só mexeria em recursos contingenciados, que não seriam efetivamente utilizados pelas pastas. “Na primeira MP achávamos que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiados, mas concluímos que havia risco de real diminuição na Cultura e no Esporte. O meio mais eficaz para atingirmos os nossos objetivos seria revogação da MP 841 e substituição por outra MP”, justificou Marun.
Uma das soluções possíveis para garantir recursos para todas as pastas envolvidas, de acordo com Marun, seria manter na nova MP apenas o aumento do porcentual de premiação na loteria de prognósticos esportivos e nos jogos instantâneos, as chamadas raspadinhas, e retirar os aumentos das demais premiações.
