Golpistas previam que três ministros do STF convocassem novas eleições

Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça são citados em contexto de destituição de titulares do TSE por suposta usurpação de poder

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO , Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO , Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 16 jun 2023, 17h59 - Publicado em 16 jun 2023, 17h39

Os ministros do Supremo Tribunal Federal; Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça — Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça (Nelson Jr./Rosinei Coutinho/STF)

O compilado golpista encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, previa em um de seus trechos que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem destituídos, ainda em 2022, para que três outros, na época ocupantes de cadeiras de substitutos, fossem chamados e recebessem a incumbência de convocar novas eleições. As revelações fazem parte de um relatório da Polícia Federal, obtido por VEJA, que reúne o acervo de Cid, homem de confiança do capitão e uma espécie de arquivo vivo do antigo governo.

O passo a passo do golpe incluía oito pontos de interrupção da normalidade democrática, como a nomeação de um interventor e a prerrogativa de este indicado comandar as Forças Armadas e polícias, a abertura de inquéritos contra ministros do Supremo, o afastamento de magistrados, inclusive da Justiça Eleitoral, que supostamente estivessem usurpando suas funções e intervindo em outros poderes. No caso do TSE, o planejamento golpista previa que, afastados ministros da Corte “responsáveis pela prática de atos com violação da prerrogativa de outros poderes”, seriam convocados três ministros do Supremo – Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli – para assumir às pressas as cadeiras vagas e convocar novas eleições.

Os dois primeiros chegaram ao STF por indicação de Bolsonaro. À frente da Presidência do STF na primeira metade do mandato do ex-presidente no Palácio do Planalto, o terceiro, Toffoli, nomeou assessores militares para a Suprema Corte e se apresentou à época como o principal interlocutor da Justiça junto ao Executivo. Não há qualquer referência, no relatório da PF, de que os magistrados tivessem conhecimento ou endossassem o estratagema. Procurados, Kassio, Mendonça e Toffoli não quiseram se manifestar.

A descoberta dos arquivos de Mauro Cid reforça suspeitas de que, ao contrário do que alega o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a outra minuta golpista, encontrada em uma incursão policial em fevereiro em sua casa, não era um papel isolado, entregue por um autor desconhecido e condenado à lata de lixo. O documento em posse de Torres acabou por se tornar prova crucial para embasar o processo a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por abuso de poder e que pode deixá-lo inelegível. Diante das novas evidências antidemocráticas no entorno mais restrito do capitão, dificilmente nesse julgamento, agendado para o próximo dia 22, o flerte de Mauro Cid e cia. com o golpismo será deixado de lado.