Gilmar quer sessão presencial no STF para julgar suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nunca escondeu suas críticas ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Em junho de 2019, chegou a votar pela libertação imediata do ex-presidente Lula, o mais notório dos condenados no petrolão, enquanto o tribunal não chegasse a uma conclusão sobre a legalidade do ex-magistrado à frente da operação Lava Jato. Era uma maneira de Mendes confrontar Moro publicamente – mas a proposta não teve apoio suficiente no STF e Lula só acabaria solto após a Corte flexibilizar as regras para a prisão em segunda instância.

Desde então, o ministro do STF aguarda o momento mais propício para levar a julgamento a ação que pode anular condenações feitas pelo ex-juiz na Lava-Jato e colocar todos os atos do ex-magistrado sobre escrutínio público. A escolha da data do julgamento levará em conta o momento político e as chances de vitória da tese de que Sergio Moro não teve a imparcialidade esperada ao conduzir os processos sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. Embora o cenário político possa ser favorável a opositores do ex-ministro da Justiça – a edição desta semana de VEJA mostra que Moro é o considerado o alvo a ser abatido em uma ofensiva de setores do Ministério Público Federal e da Procuradoria-geral da República contra a Lava Jato – a pandemia do novo coronavírus deve atrasar ainda mais o desfecho do caso Moro no Supremo. É que, pela sensibilidade do tema e pela importância de se colocar em xeque a principal condenação aplicada na Lava Jato, Gilmar Mendes faz questão de uma sessão plenária presencial para julgar o caso. Atualmente, as sessões de julgamento estão ocorrendo de forma remota e só devem voltar à normalidade em 2021.

A prevalecer a disposição do ministro de aguardar o retorno das sessões presenciais, o julgamento da suspeição do ex-juiz Moro não deve contar com a presença do decano do STF, Celso de Mello, que se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos, em 1º de novembro. O sucessor de Mello será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, hoje adversário declarado de Moro.

ASSINE VEJA

Clique e Assine

O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro foi iniciado em dezembro de 2018 na Segunda Turma do STF e contabilizava dois votos – os de Edson Fachin e de Cármen Lúcia – contra a suspeição de Sergio Moro, quando acabou sendo interrompido pelo pedido de vista do próprio Gilmar Mendes. Cabe a ele decidir quando o caso será enfim retomado. A análise da parcialidade ou não do ex-juiz pelo Supremo ganhou relevância e polêmica em 2019 depois da revelação de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Em uma petição ao STF, a defesa de Lula citou os diálogos e pediu que eles fossem levados em consideração no julgamento sobre a parcialidade de Moro.

Nas mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018, Moro aparece orientando uma investigação da força-tarefa da operação sobre Lula, por meio da indicação de um possível informante, cobra a deflagração de novas ações e antecipa decisões aos procuradores. Tanto os procuradores quanto o ex-ministro alegam que não reconhecem a veracidade das mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, e Moro afirmou, desde que veio a público o conteúdo das conversas, que estava “absolutamente tranquilo” em relação aos atos que praticou ao longo da Lava-Jato e que não cometeu “nenhum ilícito”.