Gilmar critica limitar mandatos de juízes: “Mais uma jabuticaba”

De tempos em tempos o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes apela a um jargão popular para criticar propostas que não contam com sua simpatia, classificando-as de “jabuticabas” — uma fruta exclusiva do Brasil. Após a Câmara dos Deputados adiar a discussão da reforma política por falta de quórum, Mendes recorreu ao Twitter para dizer que a proposta de fixar mandatos para magistrados de instâncias superiores é outra situação genuinamente brasileira.

“Não posso deixar de registrar. A proposta de fixar mandato de dez anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”, publicou Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma expressão já havia sido usada por ele durante uma discussão sobre a aceitação de embargos infringentes no processo do mensalão, em 2013.

Mendes completou recentemente quinze anos no STF. Ele tomou posse em cerimônia realizada no dia 20 de junho de 2002, após ser indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mendes está com 61 anos e, pelas regras atuais, terá de deixar a Corte só em 2030, quando completará 75 anos.

A proposta de limitar mandatos de juízes, idealizada pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), foi aprovada pela comissão especial da Câmara que analisou o texto. O PSDB apresentou um destaque para retirar a parte do texto, mas os deputados, em votação simbólica, optaram por manter a sugestão do relator.

Na quarta, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária sem votar o texto-base da reforma política. A votação foi remarcada para a terça da próxima semana. Entre outras propostas, o projeto prevê a adoção do chamado “distritão” e a criação de um fundo público bilionário para financiar campanhas.