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General Franklimberg é confirmado para reassumir o comando da Funai

Militar é suspeito de descumprir quarentena entre passagem anterior e setor privado; ele assume entidade sem poder para decidir mais sobre demarcações

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas, de origem indígena, foi confirmado para reassumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira 16. Franklimberg já ocupou o cargo entre maio de 2017 e abril de 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), tendo sido exonerado após conflitos com parlamentares da bancada ruralista.

A nomeação foi decidida pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também determinou a exoneração de Azelene Inácio, que ocupava a posição de diretora de Proteção Territorial. A saída dela havia sido pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que viu conflito de interesses de Azelene apontados em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF).

No entanto, como a Funai foi transferida para a pasta de Damares, a agora ex-diretora se recusava a deixar a posição. Ela é próxima aos ruralistas, em especial a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O principal ponto de conflito entre o novo presidente da Funai, general Franklimberg, e o setor agropecuário deve ser resolvido pelo esvaziamento da Funai, que agora não cuida mais da demarcação de terras indígenas – a função foi assumida pela secretaria de Assuntos Fundiários, subordinada à Tereza Cristina e dirigida pelo ruralista Nabhan Garcia.

Interesses

Durante o período em que esteve afastado da Funai, Franklimberg de Freitas se dedicou à iniciativa privada, o que pode lhe render um conflito de interesses em seu retorno ao setor público. Ele atuou durante todo o segundo semestre do ano passado como conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais da mineradora canadense Belo Sun Mining.

A Belo Sun lidera um projeto de exploração de ouro na Amazônia, alvo de questionamento na Justiça. A empresa tenta autorização para fazer a exploração industrial do mineral nas margens do rio Xingu, no Pará, a treze quilômetros da barragem da hidrelétrica de Belo Monte.

A companhia afirma que o Projeto Volta Grande será a maior exploração de ouro da história do Brasil, com investimentos da ordem de 1,22 bilhão de reais. Há sete anos, porém, os canadenses travam um embate judicial para conseguir o licenciamento ambiental do empreendimento.

Há três povos indígenas que vivem na região e que, até então, não tinham sido considerados no processo de licenciamento. A chegada de Franklimberg à Belo Sun foi comunicada no dia 23 de julho de 2018 à bolsa de Toronto, onde a mineradora negocia suas ações. Ele deixou oficialmente o posto há menos de três semanas, no dia 28 de dezembro.

Quarentena

Franklimberg foi alvo da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República por descumprimento da quarentena de seis meses entre sua saída da Funai e a entrada na Belo Sun, conforme revelou o jornal O Globo em 2018. Ele nega as irregularidades e diz que só foi indicado para o cargo em julho, mas que só assumiu seis meses depois da saída da Funai, em outubro, ficando menos de três meses na função. “Não fiz nada de errado, não atuei no cargo nesses seis meses e cumpri a quarentena”, alega.

A posição do presidente da Funai sobre a viabilidade do projeto da Belo Sun, no entanto, contrasta com o posicionamento já manifestado pelo órgão, que já apontou pendências e irregularidades no processo.

“A Funai não tem os recursos todos que precisa. Nós precisamos apoiar os povos indígenas, há condicionantes socioambientais. Sob esse ponto de vista, o projeto é factível, é viável e benéfico aos indígenas”, afirmou. “Independentemente disso, tudo seguirá o rito da lei. Não há conflito de interesses. Tudo é analisado de forma completamente isenta”, disse Franklimberg.

A Funai já se posicionou anteriormente contra o licenciamento da mina, a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. Em fevereiro de 2017, quatro meses antes de Franklimberg assumir a presidência da fundação, a Funai disse que a estrutura e tópicos exigidos não foram cumpridos no projeto, sem que fossem apresentadas justificativas.

Perfil

Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Franklimberg é general de brigada e assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Como oficial general, comandou a 1.ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que não vai declarar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo e promete rever, inclusive, processos de terras indígenas que já foram homologadas. Em outra frente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também pretende abrir as terras indígenas para acordos entre indígenas e ruralistas interessados em explorar as terras, o que hoje é proibido por lei.

(Com Estadão Conteúdo)