Política

Fator Dino e o risco de impeachment: as negociações sobre possível sucessão no STF

Jorge Messias e Rodrigo Pacheco são candidatíssimos -- e já estão em campanha -- à eventual vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do Supremo

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 out 2025, 12h24 - Publicado em 5 out 2025, 12h23

Nas negociações e conversas que permeiam o suspense da eventual aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores e aspirantes a suceder o magistrado têm colocado sob a mesa promessas e avaliações que flertam diretamente com o mundo político – e se afastam do que deveria permear discussões desta natureza: a reputação ilibada e o notório saber jurídico dos candidatos.

O ministro já havia admitido a possibilidade de deixar a Corte em entrevista às Páginas Amarelas de VEJA há quase de dois anos e voltou a discutir o tema agora que terminou seu mandato no comando do colegiado. Por regra, ele só teria de se aposentar quando completasse 75 anos, em 2033.

Entre os senadores, responsáveis pela sabatina do nome que vier a ser escolhido para suceder a Barroso, existe a avaliação de que o candidato deveria se afastar do estilo, de certa forma, combativo do ministro Flávio Dino, que, egresso dos quadros do próprio Congresso, comprou briga com metade da classe política ao paralisar o pagamento de diferentes espécies de emendas parlamentares e determinar regras mais claras para o gasto do dinheiro público reservado aos congressistas. Segundo um dos supremáveis ouvidos por VEJA sob reserva, “os senadores sentem na pele as escolhas do governo para o STF”.

Por trás deste diagnóstico, existe a avaliação de que o senador e ex-presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidatíssimo à vaga e que tem apoio do atual chefe da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, faria mais acenos ao Parlamento do que hoje faz Dino.

Para além do caso das emendas, a eventual escolha de um parlamentar para o posto de ministro da Suprema Corte funcionaria, na leitura de interlocutores do Judiciário, quase como que uma vacina contra possíveis processos de impeachment de magistrados. Atualmente, ultrapassam a casa dos 50 os pedidos contra ministros do STF – Alexandre de Moraes é o alvo preferencial da ofensiva.

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Além de Rodrigo Pacheco, que, se depender das articulações do presidente Lula deve concorrer ao governo de Minas Gerais, e não ser indicado ao STF, um dos principais candidatos é o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias. De acordo com observadores da movimentação dos candidatos, as chances de Messias estão centralizadas sobretudo no ano de 2025, já que em 2026, em meio a campanhas eleitorais, Lula teria de queimar certos cartuchos ao indicar um petista de carteirinha, como o AGU, a um Senado longe de ser amigável. Em prol do advogado-geral conta o fato de ser um quadro do partido e de ter um importante canal de interlocução com o segmento evangélico.

Também são lembrados como candidatos competitivos o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Controladoria-geral da União Vinícius Marques de Carvalho, a professora da UERJ Ana Paula Barcellos e o desembargador Rogério Favreto.