Fala de Eduardo sobre AI-5 gera críticas de PT, PSDB, MDB, DEM e PSL

A declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que, se a esquerda radicalizar, poderia haver um “novo AI-5”, provocou uma onda de críticas no Congresso, vinda de parlamantes de diferentes ideologias, do PT, PSOL, PCdoB, PSB, PSDB, DEM, MDB e até do PSL.

Além das notas de repúdio, lideranças de partidos de esquerda anunciaram que vão entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) e que vão pedir a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara. “A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Ele também conclamou a todos os “defensores da democracia e da liberdade” a se unirem para “dar uma resposta à altura a mais esse gravíssimo ataque ao Estado de Direito”.

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que, se o governo Bolsonaro radicalizar, “o povo brasileiro vai reagir em defesa da Constituição e da Democracia”. “Falar em AI-5 significa falar em fechar o Congresso e em assassinato de deputados e jornalistas. Isso é inaceitável e da maior gravidade”, completou.

Dirigentes de partidos de centro e de direita também repudiaram a declaração. “Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”, afirmou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, também lembrou que a sigla nasceu da luta pela democracia e disse que é “inaceitável qualquer menção a atosque possam colocar em risco, de novo, a liberdade do cidadão brasileiro”. “Lutamos contra a ditadura e seu pior mal, o AI-5, que nos marcou como o momento mais triste da nossa história recente”, escreveu. O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, declarou que a fala é uma “inaceitável afronta à democracia” e que, “nesse momento, o país precisa de equilíbrio e responsabilidade”.

Parlamentares do PSL, sigla de Eduardo e do presidente, também não o pouparam das críticas. O senador Major Olímpio (SP) considerou “lamentável” a discussão “nos dias de hoje” de um ato que “cassou cinco juízes, quatro senadores e 95 deputados”. “Como vou, como parlamentar, defender o fechamento do Congresso, que representa a população brasileira – bem ou mal, representa?”. O deputado coronel Tadeu (PSL-SP) foi na mesma linha: “Em pleno século 21, falar em ato institucional é algo inimaginável”.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) declarou que “atentar contra a democracia é crime, previsto no artigo 5º da Constituição”, e Júnior Bozzella disse que o discurso radical visa “dividir o país e manter a chama do extremismo acesa”.

O Ato Institucional nº 5, ao qual Eduardo se referiu, foi baixado em 13 de dezembro de 1968 e abriu caminho para a radicalização da ditadura militar (1964-1985), com cassações e suspensão de direitos políticos, institucionalização da censura à imprensa, além do endurecimento da repressão com tortura, mortes e desaparecimentos de membros da esquerda armada.

A declaração de Eduardo foi dada quando ele foi perguntado pela jornalista Leda Nagle a respeito dos protestos no Chile e a eleição de Alberto Fernández na Argentina, tendo como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. Ele citou o uso de recursos do BNDES na obra do porto de Mariel, em Cuba, o programa Mais Médicos e a produção de petróleo na Venezuela como fontes de dinheiro a possíveis “revoluções” de esquerda.

“A gente vai ter que encarar de frente isso daí. Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o filho Zero Três do presidente.