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Rodrigo Maia diz que apologia de Eduardo à ditadura é passível de punição

Presidente da Câmara dos Deputados disse que fala do líder do PSL sobre o AI-5 é repugnante e deve ser repelida pelas instituições brasileiras

Por Da Redação Atualizado em 31 out 2019, 15h36 - Publicado em 31 out 2019, 14h55

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Casa, poderá ser punido por ter cogitado a reedição do Ato Institucional nº 5 em caso de “radicalização” por parte da esquerda. Maia disse que a afirmação do filho caçula do presidente Jair Bolsonaro é repugnante e deverá ser repelida pelas instituições brasileiras. Ele ainda acrescentou que “o Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”.

“Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”, disse Maia, em comunicado distribuído pelas redes sociais. “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

A declaração de Eduardo foi dada em uma entrevista à jornalista Leda Nagle que foi divulgada nesta quinta-feira, 31. O Ato Institucional nº 5, ao qual Eduardo se referiu, foi baixado em 13 de dezembro de 1968 e abriu caminho para a radicalização da ditadura militar (1964-1985), com a cassação e a suspensão de direitos políticos, institucionalização da censura à imprensa e o endurecimento da repressão com tortura, mortes e desaparecimentos de militantes de oposição.

Eduardo cogitou a reedição do AI-5 quando foi questionado sobre os protestos no Chile e a eleição de Alberto Fernández na Argentina, tendo como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, declarou.

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Diante do repúdio que provocou na classe política, unindo os representantes de partidos da esquerda à direita, Eduardo recorreu ao Twitter para reiterar o seu posicionamento. Ele publicou o vídeo em que o então deputado Jair Bolsonaro exalta a ditadura militar e elogia o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra ao divulgar seu voto no impeachment de Dilma Rousseff. Eduardo acrescentou a declaração: “Se você está do lado da verdade, não tenhais medo.”

Os partidos de oposição anunciaram que irão mover uma ação no Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do mandato de Eduardo. Segundo o líder da oposição na Casa, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao ameaçar o povo brasileiro com a volta da ditadura, Eduardo fere mortalmente o juramento que fez ao tomar posse, prometendo defender a Constituição. Além disso, ameaça a instituição que integra, já que o AI-5 provocou o fechamento do Congresso.

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