Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de liberdade de Lula

Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão.

Os advogados do ex-presidente, preso há mais de dois meses em Curitiba, entraram no início do mês com novos pedidos de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as cortes superiores suspendam os efeitos da condenação dele no caso do tríplex no Guarujá até que seja julgado o mérito dos recursos extraordinário, no Supremo, e especial, no STJ.

“Diante da relevância do tema, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente. Destarte, abra-se vista à PGR. Publique-se. Intime-se”, determinou Fachin, em decisão assinada nesta segunda-feira, 11.

Antes de serem remetidos ao STF e ao STJ, os recursos contra a condenação em segunda instância que levou Lula à prisão ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

“O nosso cliente está sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária, como ele está. E injusta”, disse nesta segunda-feira Sepúlveda Pertence, um dos advogados de Lula, depois de audiência com Fachin.

Ex-ministro do Supremo, Pertence reclamou também do tempo que o TRF4 levou até enviar uma notificação para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre os recursos. Ele sustenta que os 42 dias passados entre o ingresso dos recursos no tribunal e o ofício ao MPF são o mesmo tempo que os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 levaram para analisar a condenação de Lula imposta pelo juiz Sergio Moro em primeira instância.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. news da hora

    Esses senhores pensam em seus familiares e amigos , o Brasil e seu povo que se exploda .

    Curtir

  2. Nelson Marchetto

    Pois é caro Gerson T, ele é sempre lembrado pelos “capas pretas” do stf, mas parece que ele e seus adeptos não leram o que disse Sobral Pinto, aí vai, (Sobral Pinto ensina ao defensor de Cachoeira que um advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa) é isso!!!

    Curtir

  3. sinesio gimene

    stf lixo, stf nao tem moral para descidir nada, sao bandidos colocados por bandidos, sao 11 ministros bandidos indicados por politicos bandidos, cade o Renan preso, cade o dirceu bandido preso? , cade o o presidente do senado , cade o color preso? cade .
    … cade…. sao tralhas no stf de lixo

    Curtir

  4. sinesio gimene

    o maior problema do Brasil nao sao nem os politicos e sim o stf lixo, se o stf funcionasse os bandidos estariam na cadeia, e nao na politica, stf esgoto da justiça, stf papel higienico das sujeiras de politicos

    Curtir