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O tenente-coronel Marcelino Haddad, ex-comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, subsidiou o braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com considerações de um jurista, documentos e apresentações do Exército, material que acabou sendo usado para redigir um plano golpista de intervenção nas instituições democráticas. As descobertas, reveladas com exclusividade na edição de VEJA que chega às bancas e plataformas digitais nesta sexta-feira, 16, integram um relatório de 66 páginas produzido a partir do acervo encontrado no celular de Cid.
Partiu de Haddad, segundo a PF, o envio de três documentos, por meio do WhatsApp, para suporte do que mais tarde se descobriria se tratar de um planejamento para virar a mesa nas eleições, afastar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sacar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Se levada a cabo, a GLO daria ao Exército poder de polícia para conter uma situação de tensão – no caso dos bolsonaristas, a tensão partiria de supostos abusos de decisões do STF – e colocar o país temporariamente sob controle militar.
No dia 16 de novembro do ano passado, dias depois do segundo turno que confirmara a vitória de Lula sobre Bolsonaro, Haddad enviou ao telefone celular de Cid um artigo sobre a preservação de “poderes constitucionais”, os anais da Constituição de 1988 e avaliações jurídicas do constitucionalista Ives Gandra Martins, conhecido apoiador do ex-presidente, sobre o controverso artigo 142.
O artigo estabelece que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, mas tanto Gandra quanto auxiliares próximos do ex-presidente consideram que esse texto dá suporte para que militares possam intervir em outro poder da República em casos de pretensa instabilidade, bastando para isso uma convocação presidencial. Enviesada, essa interpretação já foi reiteradas vezes rechaçada pelo Supremo.
Marcelino Haddad fazia parte do grupo de WhatsApp “CCEM 16/17”, em referência ao Curso de Comando e Estado-Maior do Exército, o qual contava com 101 participantes. Entre as conclusões listadas por Haddad estão “a definição de situações em que essa missão constitucional (de uso das Força Armadas) pode ser cumprida. Os documentos tinham como premissa a ideia de que, diante de supostas arbitrariedades vindas do Supremo, seria possível que o chefe do Executivo decretasse a GLO. Procurado, Haddad disse a VEJA que os documentos que tratam da GLO são “um trabalho aberto”.
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