A Polícia Federal em São Paulo indiciou doze pessoas por desvio de dinheiro das obras do Rodoanel, trecho norte, no estado. Entre os indiciados, está Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e ex-presidente da Dersa, estatal de engenharia do governo de São Paulo.
O inquérito policial foi encaminhado para o Ministério Público Federal na última sexta-feira. O MPF deve agora decidir se faz uma denúncia à Justiça, se arquiva o processo ou se pedirá novas diligências.
O trecho norte do Rodoanel Mario Covas, previsto para ser inaugurado em 2019, terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, e manterá uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Dersa, o trajeto total tem 176,5 quilômetros no entorno da região metropolitana de São Paulo, servindo como interligação com as rodovias estaduais e federais e desviando grande parte do trânsito das marginais Tietê e Pinheiros.
No dia 21 de junho deste ano, a PF deflagrou a Operação Pedra no Caminho, que investigou desvios de 600 milhões de reais das obras do Rodoanel. Catorze pessoas foram presas temporariamente na operação por fraude à licitação, estelionato contra o poder público, falsidade ideológica e associação criminosa. Entre os presos no mês passado estava Laurence Casagrande Lourenço.
Operação
A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira, que alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo.
De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionadas a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de 6,4 bilhões de reais. A Procuradoria estima que os desvios chegaram a 600 milhões de reais.
As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas que teriam sido descobertas durante a terraplenagem. Porém, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos dos anos 1960.
Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com o objetivo de reduzir suspeitas.
Nomeação
A representação da PF que deu origem ao inquérito não cita nominalmente o ex-governador Geraldo Alckmin, mas faz uma correlação entre fatos que podem indicar a proximidade entre ele e o ex-presidente da Dersa: a nomeação de Laurence Casagrande Lourenço como secretário estadual de Logística e Transportes do governo do tucano teria ocorrido exatamente no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) fazia uma ação de coleta de dados na estatal.
O resultado, segundo o delegado João Luiz Moraes Rosa, foi que o novo secretário ganhou foro privilegiado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as investigações foram atrasadas.
“Nesse interregno, mais precisamente na data de 03/05/2017, quando os técnicos do TCU realizavam trabalhos de coleta de dados, muito provavelmente in loco, ou seja, nas dependências da própria Dersa, houve a nomeação do então diretor-presidente da estatal, Laurence Casagrande Lourenço, para o cargo de secretário de Estado de Logística e Transportes”, diz o delegado Moraes Rosa.
Procurado por VEJA, Alckmin se manifestou por meio de nota, afirmando “que todas as informações solicitadas foram prestadas pela Dersa ao TCU, que ainda não julgou o caso”. “O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, reitera seu total apoio às investigações. Se houve desvio, Alckmin defende punição exemplar. Caso contrário, que o direito de defesa prevaleça”, diz o texto.
Por meio de nota, a Dersa informou que “juntamente com o governo do estado é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao Erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”.
(Com Agência Brasil)
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