Erika Hilton pede a ministério que suspenda o ‘Programa do Ratinho’ por 30 dias
Apresentador disse que deputada, eleita para presidir a Comissão da Mulher da Câmara, 'não é uma mulher' e não poderia estar nesse cargo
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério das Comunicações e pediu que o Programa do Ratinho, apresentado por Carlos Massa, o Ratinho, seja suspenso por 30 dias por conta de comentários transfóbicos que ele fez no ar nesta quarta-feira, 11. Após ela ser eleita presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, o apresentador abordou o assunto em seu programa dizendo que a parlamentar, por ser trans, não poderia ocupar a cadeira.
A representação enviada à pasta pede que seja aberta uma “apuração de eventual abuso no exercício da radiodifusão” por parte de Ratinho. As emissoras de TV e de rádio operam de acordo com concessões que são fornecidas pelo poder público. “As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz trecho do documento enviado ao ministério.
Essa é apenas uma das medidas adotadas por Erika. Ela enviou duas representações: uma ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo que seja aberto um processo coletivo contra Ratinho para obrigá-lo a pagar uma indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos; e outra, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pedindo a abertura de um inquérito criminal para apurar as declarações de Ratinho. Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, para atribuir a ele a mesma pena.
Durante o seu programa nesta quarta, Ratinho comentou a eleição de Erika para a presidência da Comissão da Mulher, afirmando que ela “não seria mulher” para ocupar o posto por ser transexual. “Agora, mulher para ser mulher tem que ter útero. Tem que menstruar. Tem que ficar chata três, quatro dias. Tem que menstruar. Tem que ter útero. Vamos se modernizar, vamos ter inclusão. Mas não precisa exagerar. Estão exagerando”, disse.
Homens e mulheres transexuais têm, na legislação brasileira, direito de retificarem seu nome e serem tratados nos espaços públicos e privados de acordo com a sua identidade de gênero. Em nota, o SBT disse que “repudia” as falas do apresentador e tratará do ocorrido internamente.





