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Entidade de amigo de Lula pode perder convênio com Ministério do Trabalho

A Oxigênio aparecer no centro de denúncias de cobrança de propina pela equipe de Lupi, publicadas na edição de VEJA desta semana

Por Da Redação 10 nov 2011, 06h20

Depois de receber 24 milhões de reais dos cofres públicos, a entidade não governamental Oxigênio, dirigida por um amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corre o risco de ver rompido o mais recente dos contratos com o Ministério do Trabalho. Já com Carlos Lupi sob pressão, o ministério encaminhou um ofício para a entidade documentar a prestação de serviços ou devolver o dinheiro à União.

O ofício foi encaminhado à entidade na quinta-feira passada, antevéspera de a Oxigênio aparecer no centro de denúncias de cobrança de propina pela equipe de Lupi, publicadas na edição de VEJA desta semana. O convênio questionado pelo ministério tem como objetivo a qualificação de 1.000 operadores de telemarketing.

Mais do que mostrar agilidade na fiscalização dos repasses a ONGs, o ofício de Lupi indica uma medida tardia. A Oxigênio está sob investigação desde 2006. Em abril deste ano, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por favorecimento e prestação indevida de contas em outros convênios com o Ministério do Trabalho para a qualificação profissional.

Além disso, desde janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) cobra providências do Ministério do Trabalho para irregularidades que vão de pagamentos indevidos ou superfaturados à apresentação de listas de presença assinadas por alunos “que informaram em entrevista que não fizeram os respectivos cursos”.

Demora – Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram reiteradas cobranças feitas pela CGU, com o registro de demora do Ministério do Trabalho em tomar providências. Para a controladoria, os últimos convênios nem deveriam ter sido assinados, dada a atuação ruim da entidade.

À noite, o Ministério do Trabalho informou que não há registro de que as aulas de telemarketing tivessem começado, apesar do pagamento de 225 mil reais, liberado em abril. Esse é o último lançamento de repasse de dinheiro público para a Oxigênio.

Em agosto, todas as entidades contratadas pelo Ministério do Trabalho haviam sido cobradas a apresentar informações atualizadas sobre os contratos como exigência para novas liberações de verba. O contato para “esclarecimentos adicionais”, segundo o ofício, era Anderson Alexandre dos Santos, então coordenador-geral de qualificação, demitido no sábado por causa das denúncias de pagamento de propina.

Silêncio – Procurados pela reportagem, a presidente da Oxigênio, Marta Del Bello, e o diretor de administração, Francisco Dias Barbosa, resolveram não se manifestar. Barbosa é amigo de Lula da época do Sindicato dos Metalúrgicos.

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A amizade de Chicão, como Francisco Dias Barbosa é conhecido, com Lula provocou as primeiras investigações por favorecimento no TCU. Barbosa presidia a Oxigênio, na assinatura dos primeiros convênios com a União. Foi substituído por Marta, sua sócia também na empresa Petrobio Energias Recicláveis S.A., mas continuou na direção da entidade.

Dados do Portal da Transparência mostram que a liberação de verbas públicas para a Oxigênio aumentou depois da posse de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Em 2009, a entidade recebeu 11,1 milhões de reais, mais da metade do valor repassado no período de oito anos. Em 2011, a Oxigênio aparece entre as entidades que mais receberam dinheiro público para projetos de qualificação profissional. De janeiro abril, foram pagos mais de 1 milhão de reais, sobretudo para treinamento na área de construção civil.

(Com Agência Estado)

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