Em campanha, candidato a presidente de tribunal promete bônus, ‘PDV’ e auxílio funeral

Decano do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter vai disputar Presidência da Corte depois que emenda permitiu reeleição das cúpulas dos TJs

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 15 set 2024, 13h08

Luiz Zveiter é presidente do TRE-RJ — Luiz Zveiter, ex presidente do TRE-RJ e do TJ do estado, está em campanha para comandar de novo segundo maior tribunal de justiça do país (Carlo Wrede/Ag. O Dia/VEJA)

No dia 27 de agosto, os quase 200 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um dos maiores do país, receberam um e-mail. Decano da Corte, o desembargador Luiz Zveiter quer voltar a presidir o TJRJ, uma situação que era juridicamente impossível até o mês passado, quando o Senado aprovou uma emenda constitucional para permitir que juízes possam se candidatar à reeleição e voltar a ocupar a Presidência dos tribunais.

A situação é tão particular que apenas os tribunais do Rio, com 190 juízes, e o de São Paulo, que têm mais de 350 desembargadores, seriam beneficiados pela nova regra. Em ofício encaminhado ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco em julho passado, no entanto, o presidente, o vice e o corregedor do TJSP anunciaram serem contrários à possibilidade de reconduções sucessivas da cúpula do tribunal.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que, a preço de hoje, está moldada apenas aos interesses do TJRJ, sequer foi promulgada, mas a campanha já está na rua – e com promessas que incluem de uma espécie de plano de demissão voluntária até auxílio funeral. No e-mail que encaminhou aos demais desembargadores, Zveiter apresenta sua plataforma de campanha para tentar comandar o tribunal no biênio 2025-2027 e, em suas palavras, “alavancar o prestígio e a autoestima dos magistrados e servidores”.

Entre as propostas de campanha estão:

Aumento dos cargos comissionados em gabinetes
Atualização dos cálculos de reajustes a juízes, conhecidos como triênios e acrescidos aos vencimentos a cada três anos
Aumento dos auxílios alimentação, transporte e educação de juízes e servidores
Criação de um adicional ao juiz caso o magistrado tenha pós-graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado
Ajuda de custo para juízes pagarem cursos (até 20% a mais nos rendimentos se a instituição for no exterior), livros jurídicos, tablets e programas de inteligência artificial
Criação de um prêmio de produtividade para juízes
Bônus financeiros para magistrados que topem participar de projetos sociais ou fiscalização de concursos públicos, por exemplo
Pagamento por incentivo a aposentadoria, como um PDV, se o juiz já cumprir os requisitos para se aposentar e concordar em deixar o cargo antes dos 75 anos, idade em que magistrados deixam o posto compulsoriamente. Se aderir ao PDV, teria ainda um “auxílio quarentena” antes de eventualmente voltar à iniciativa privada
Auxílio funeral para juízes