Eleições 2018: Posso fazer campanha no dia da votação?
Manifestação individual e silenciosa de preferência por candidato ou partido é permitida por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos
Continua após publicidade
A Lei Eleitoral autoriza a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, partido ou coligação. Segundo o artigo 39-A da lei 12.034, de 2009, essa manifestação deve ser “revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos”.
A lei não fala em camisetas. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), elas não são permitidas.
Estão proibidas aglomerações, até o fim do horário da votação, de pessoas como as mesmas roupas e instrumentos de propaganda, o que caracterizaria manifestação coletiva.
Mesários não podem utilizar roupas e objetos que façam propaganda de candidatos, partidos ou coligações.
Publicidade
Nasi quebra silêncio após cancelamento de shows por grito de ‘sem anistia’
A mudança para o personagem mais chato de ‘Vale Tudo’
Padre Julio Lancellotti diz que vai à polícia contra boneco ofensivo
O drástico efeito na banda de rock que gritou ‘sem anistia’ no palco
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA