Edison Lobão será novo presidente da CCJ no Senado
Investigado na Lava Jato, senador presidirá o colegiado que vai sabatinar Alexandre de Moraes, ministro indicado por Michel Temer ao STF
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Atualizado em 4 jun 2024, 19h58 - Publicado em 8 fev 2017, 17h12
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado nesta quarta-feira pela bancada do PMDB no Senado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, abrindo caminho para que o colegiado seja instalado ainda hoje. A definição da presidência da CCJ era esperada para dar celeridade na tramitação da indicação do ministro licenciado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para assumir a presidência da CCJ, o nome de Lobão ainda precisa ser formalizado em uma votação na comissão. O senador não quis fornecer um prazo para a realização da sabatina ou quem seria o relator da análise do nome de Moraes, alegando que precisaria primeiro ser eleito.
Membro do grupo político do ex-presidente José Sarney, o peemedebista sustentou ainda não ver constrangimento no fato de ser o presidente de uma comissão responsável tanto pela sabatina de indicados para o STF quanto para o cargo de procurador-geral da República, apesar de ser alvo de investigações ligadas à Operação Lava Jato.
“Os objetos de investigação contra mim foram arquivados, a pedido do Ministério Público, da Polícia Federal e por decisão do ministro Teori”, disse Lobão.
O resultado unânime camuflou uma disputa interna na bancada do PMDB pelo comando da comissão. Inicialmente, três senadores candidataram-se ao posto: além de Lobão, estavam na disputa Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB). Na terça à noite, Marta desistiu do pleito, mas os outros dois levaram a intenção de presidir a CCJ até os últimos instantes.
Diante da possibilidade de provocar um constrangimento ao novo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), e desconfortável com a possibilidade do que chamou de “ingerência externa” caso houvesse uma votação interna, Lira pediu que seu nome nem fosse incluído na lista de membros da comissão.
“Ficou um certo constrangimento da bancada, poderia representar certo desprestígio para o líder”, disse Lira a jornalistas. “Eu retiro minha solicitação de ser membro da comissão, completou. Questionado se a “ingerência externa” referia-se a possível atuação de Sarney a favor de Lobão, Lira limitou-se a responder que “não sou eu quem está dizendo”.
‘Não há demérito’, diz Jucá
Líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR) minimizou o fato de Edison Lobão ser investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). “O fato de existir investigação não pode atrapalhar de forma nenhuma. É importante dizer que, ao presidir a CCJ, Lobão só poderá votar em caso de desempate. Não há demérito em ser investigado. O demérito está em ser condenado. Neste momento, Lobão está apto a exercer qualquer cargo no Senado”, afirmou.
Lobão é investigado em dois inquéritos no Supremo, um que apura irregularidades na obra de Belo Monte e outro que visa apurar se o senador integrou a organização criminosa formada por políticos e empresários para fraudar contratos na Petrobrás.
(com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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