O ministro Flávio Dino (STF) pediu vista e suspendeu temporariamente a análise da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), a quem acusa dos crimes de injúria e calúnia. Dino pode ficar até 90 dias com o processo antes que a análise seja retomada.
A queixa-crime foi apresentada por Bolsonaro no ano passado, depois que o parlamentar responsabilizou o ex-presidente por mortes durante a pandemia de covid-19 e o chamou de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias, entre outros termos, em seu perfil no X entre março e abril de 2023. Segundo a defesa de Janones, as críticas são genéricas e estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
Até a paralisação, o placar estava 2 a 1 a favor do recebimento da queixa-crime. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia foi favorável à abertura de uma ação penal contra o deputado em relação ao crime de injúria, rejeitando a acusação de calúnia, e foi seguida em seu voto pelo ministro Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin, por outro lado, divergiu da posição e votou contra a abertura de ação.
A análise está sendo feita em uma sessão virtual do STF que começou nessa sexta-feira, 10, e vai até o dia 17 de maio. Mesmo com o pedido de vista, os ministros que ainda não se posicionaram podem optar por antecipar o seus votos caso queiram.
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