Dilma volta a criticar desmatamento, em referência indireta ao Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de assinatura do decreto para criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) para fazer mais um apelo indireto aos senadores sobre o projeto do Código Florestal. A comissão será co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e deverá discutir a participação do Brasil na Conferência da ONU sobre o tema.

A presidente disse, em discurso no Palácio do Planalto nesta terça-feira, que o país deve conviver com a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente. “Não tergiversaremos na questão do desmatamento. Nós iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja volta atrás na roda da história”, afirmou.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados contrariou o governo e aprovou uma emenda do PMDB que, entre outras alterações, permite que os governos estaduais legislem sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP). O governo era contra a aprovação do dispositivo – quer a prerrogativa de legislar sobre APPs para si -, mas foi derrotado pelos votos da oposição e da maior parte da base aliada.

Dilma também não aceita a anistia aos desmatadores, defendida pelos ruralistas. “Nenhuma esfera do governo pode abrir mão da sustentabilidade. A nação brasileira de forma alguma pode abrir mão da proteção de suas florestas e recursos naturais. E também não pode abrir mão do desenvolvimento econômico e inclusão da população nos frutos desse desenvolvimento”, defendeu.

A presidente Dilma já deu o recado ao Senado: vetará o texto do Código Florestal, se ele não estiver nos moldes exigidos pelo governo. Os senadores pediram a prorrogação do decreto que prevê crimes ambientais para terem mais tempo de discussão sobre o tema. O prazo do decreto termina no dia 11 de junho.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara. “O diálogo vai conseguir corrigir eventuais distorções no texto do Código”, disse.