Dilma pode ganhar R$ 7,5 milhões em indenização por perdas funcionais

Ex-presidente, que sofreu um processo de impeachment em 2016, teve pedido de indenização negado durante o governo Bolsonaro

Por Leonardo Caldas
Atualizado em 26 fev 2023, 21h03 - Publicado em 26 fev 2023, 19h55

O FATO - Dilma em 2016: o mandato foi cassado por um crime de responsabilidade - (Leo Correa/AP Photo/Image Plus)

Em 2002, a ex-presidente Dilma Rousseff ingressou com um pedido de indenização na Comissão de Anistia do governo federal. Pleiteava um pagamento de 10 mil reais por mês por supostos prejuízos profissionais durante a ditadura militar. Na década de 70, Dilma militou numa organização de extrema esquerda, foi presa e torturada.

Em abril do ano passado, o processo foi julgado e indeferido. Os técnicos alegaram que a ex-presidente teve sua questão funcional avaliada pelo Rio Grande do Sul e a comissão não poderia funcionar como instância recursal.

Dilma já havia sido contemplada com indenizações solicitadas em outros processos que tramitaram em Minas Gerais (30 000 reais), no Rio de Janeiro (20 000 reais) e em São Paulo (22 000 reais). Os valores foram pagos como reparação aos danos psicológicos e físicos sofridos nas prisões por onde ela passou.

Com a reformulação da comissão, no governo Lula, a defesa de Dilma pretende apresentar um pedido de revisão da decisão. A ex-presidente argumenta que, ao ser presa, foi obrigada a se afastar da Fundação de Estatística do Rio Grande do Sul, onde exercia o cargo de assistente técnica. Conseguiu ser readmitida na década de 1990, recebeu o reconhecimento da condição de anistiada, mas não teve sucesso em receber os salários e benefícios atrasados que julgava ter direito. De acordo com a Comissão de Anistia, a indenização solicitada pela ex-presidente, se concedida, pode chegar a 7,5 milhões de reais.

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Independentemente do que vier a decidir a comissão, a Justiça Federal já reconheceu no início do mês a condição de anistiada de Dilma e condenou a União a pagar uma indenização de 400 mil reais à ex-presidente. Ainda cabe recurso.

Procurada pela reportagem, Dilma, por meio da assessoria, disse que vai decidir em conjunto com seus advogados se irá apresentar formalmente um pedido de revisão de seu caso ou se aguardará que a própria comissão tome essa decisão. Enquanto isso, ela se prepara para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco dos Brics”, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com sede em Xangai. O presidente Lula já confirmou a intenção em indicá-la para o cargo.