Deltan processa União para cobrar danos morais de Gilmar Mendes

Procurador aponta ter sido ofendido por ministro em entrevistas e em sessões do Supremo

Por Leonardo Lellis 9 dez 2019, 16h08

O procurador da República Deltan Dallagnol e o ministro do STF Gilmar Mendes (Theo Marques/Folhapress; Cristiano Mariz/VEJA/Folhapress)

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, moveu uma ação contra a União alegando ter sofrido “reiteradas ofensas” do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No processo por danos morais, em que pede 59 mil reais de indenização, Dallagnol alega ter sido insultado em entrevistas e manifestações do ministro em Plenário.

A ação menciona uma entrevista que Gilmar Mendes deu à Rádio Gaúcha, em que ele criticou os membros da MPF após a divulgação de diálogos de Deltan pelo site The Intercept Brasil. Na ocasião, o ministro mencionou que os procuradores haviam formado uma “organização criminosa”, formada por gente “muito baixa, desqualificada”.

Deltan também aponta ter sido ofendido durante sessões de julgamento do Supremo. Em uma delas, indica que ele e seus colegas da força-tarefa foram chamados de “cretinos”, “gentalha”, “covardes”, gente “desqulificada” e “despreparada”. Em outro julgamento, o procurador aponta ter sido chamado de “gângster no comando da investigação”

O pedido de indenização explica que ele é dirigido contra a União porque Gilmar, pode ser ministro do STF, é considerado agente público e as manifestações foram dadas no exercício de sua função. Caso perca, o ministro será cobrado pela União em uma ação de regresso.

“Ficaremos muito atentos para que, em caso de sucesso, exigirmos que quem que pague isso não seja o erário”, afirmou a VEJA o advogado Pedro Henrique Xavier, que defende Deltan. Ele acrescenta que o valor da indenização será destinado às obras do hospital “Erastinho”, para tratamento de câncer infantil, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba.

A União já foi condenada a indenizar em 20 mil reais o juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. No caso, ele apontou ter sido chamado de “estrupício” e “analfabeto voluntariso” pelo ministro Gilmar Mendes. A Nesta ação magistrado também foi representado pelo advogado Pedro Henrique Xavier, que também defendeu o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto que deu origem à operação Lava Jato.