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Defesa de Temer afirma que acessou dados em site do Supremo

Advogado Antonio Mariz rejeita hipótese de vazamento, afirma que informações processuais são públicas e que se antecipará às investigações da PF

Por Da Redação Atualizado em 7 mar 2018, 10h23 - Publicado em 7 mar 2018, 08h42

A defesa do presidente Michel Temer (MDB) rejeitou a hipótese de vazamento de informações referentes à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que quebrou o sigilo bancário dele no chamado inquérito dos portos, garantindo que obteve acesso aos dados em consulta ao site do próprio STF.

Na terça-feira (6), Barroso determinou à Polícia Federal que investigue as circunstâncias de como a defesa do presidente teve acesso a informações referentes à decisão que quebrou o sigilo bancário de Temer. Ele afirmou que, na petição em que o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor do emedebista, pede acesso à integra do seu despacho, este “revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”.

A defesa do presidente, representada por Mariz, afirmou na própria terça, por meio de nota, que as informações citadas são públicas.

“Em relação ao despacho proferido nesta terça-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso, a defesa do presidente da República esclarece que os números citados nas petições, requerendo acesso a procedimentos de eventual quebra de sigilo bancário, foram obtidos em consulta ao Diário de Justiça Eletrônico, disponível no site do Excelso Supremo Tribunal Federal”, disse a defesa.

“Por se tratar de informação pública, não se trata de hipótese de vazamento de informações. A defesa do presidente Michel Temer apresentará amanhã o detalhamento desses esclarecimentos formais ao STF”, acrescentou. A VEJA na manhã desta quarta-feira, o advogado Antonio Mariz afirmou que apresentará outra petição ao Supremo se antecipando às investigações da PF. Ele pretende explicar ao ministro Barroso como obteve acesso aos números citados.

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Mariz também argumenta que, se tivesse recebido informações sigilosas do processo, “não precisaria” fazer o pedido para ler a decisão que quebrou o sigilo. “Se eu tivesse acesso, não faria sentido algum requerer. Tanto eu não sei, que eu estou requerendo”, disse o defensor, que reafirmou também que o presidente não vai recorrer da decisão e pretende divulgar, em breve, seus extratos bancários sobre o período.

Mesmo o esclarecimento a respeito deste suposto vazamento, contudo, não deve encerrar a investigação pedida pelo ministro do Supremo. No despacho enviado à PF, Barroso tratou o suposto acesso indevido da defesa de Temer aos números como um “novo vazamento” e trata a investigação como um procedimento aberto no dia 27 de fevereiro, data em que veio a público a informação de que a Polícia e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estavam divergindo a respeito de medidas a serem tomadas no processo.

A decisão do ministro Barroso de quebrar o sigilo bancário de Temer foi divulgada na noite de segunda-feira por VEJA e posteriormente tratada como fato consumado pelo Planalto. Desde então, ministros e aliados de Temer têm criticado a decisão.

(Com Reuters)

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