Damares Alves tem desempenho pífio e promove gestão ideológica

Figura mais midiática do governo Bolsonaro, Damares Alves criou um novo enredo nesta semana para voltar a fazer barulho. A titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mobilizou assessores jurídicos para proibir a Netflix de exibir o filme francês Cuties (Lindinhas, na versão em português), estrelado por uma menina de 11 anos. Conforme antecipou a coluna Radar no site de VEJA, o que colocou a produção na linha de tiro da ministra foram as danças presentes na filmagem, consideradas por Damares obscenas para crianças. Na verdade, o longa é uma crítica à erotização precoce, mas isso pouco importa para o objetivo dela de usar o caso para agitar as bases bolsonaristas. Após a saída de Abraham Weintraub do governo, do silêncio de Ernesto Araújo e do escanteamento do polemista Olavo de Carvalho, Damares se tornou o principal expoente do núcleo ideológico do Palácio do Planalto, aquele capaz de impulsionar o capital político de Bolsonaro por meio da defesa de pautas conservadoras no campo dos costumes.

Enquanto gasta energia jogando para a torcida, a ministra não demonstra o mesmo empenho na administração de sua pasta, como fica evidente em um estudo exclusivo de VEJA feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização independente que analisa o poder público por meio do Orçamento federal. O levantamento mostra que, em 2020, ela utilizou apenas 22% dos 566,9 milhões de reais de recursos que tem à disposição para implementar programas para a sociedade. Dos 128,4 milhões executados até aqui, 50,7 milhões eram restos a pagar de iniciativas que não receberam aportes em anos anteriores, enquanto outros 43,3 milhões só foram gastos a partir de créditos liberados durante a pandemia. Em 2020, portanto, o ministério só investiu 35 milhões na elaboração de políticas, incluindo proteção de idosos e deficientes, combate à violência contra a mulher e pedofilia. Considerando-se que a pasta existe justamente para cuidar dessas questões, é preocupante. Em nota enviada à redação de VEJA, o ministério afirmou que não reconhece os valores do estudo do Inesc e que pretende gastar todo o orçamento até o final do ano.

Pode até parecer uma atitude digna de aplausos fechar as torneiras em um momento de crise, mas uma execução orçamentária tão pífia indica erro de planejamento ou de administração (ou ambas as coisas). “A contradição entre o discurso da ministra e sua prática como gestora é enorme”, critica Thalita de Oliveira, responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária para a infância e juventude no Inesc. Outro problema é que há fortes indícios de que a economia ocorre por motivos ideológicos, a fim de asfixiar programas criados em governos anteriores ou que foram carimbados por Damares como “de esquerda”. Um exemplo é a Casa da Mulher Brasileira, instituição fundamental para o acolhimento de vítimas de violência doméstica, que recebeu apenas 11 000 reais de investimento de janeiro até aqui. Secretarias voltadas para a diversidade, como a da Promoção da Igualdade Racial, não receberam nem um centavo. Na área de infância e juventude, o tema mais importante na narrativa de Damares, programas como o de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte foram desidratados a ponto de ter de ser bancados por governos estaduais, como ocorre no Espírito Santo. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) havia pensado em investir 6 milhões de reais de um fundo que administra para melhorar o programa em nível nacional, mas descobriu nesta semana que o ministério contingenciou 78% da verba à sua disposição. O Conanda, inclusive, foi sufocado de tal forma que hoje só funciona amparado numa liminar concedida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. “Isso é uma distorção neste período da pandemia. É como se dissessem que direitos humanos não são essenciais ou não são relevantes para a execução orçamentária”, afirma Elida Graziane Pinto, professora de direito e finanças públicas da FGV.

Por enquanto, as contradições e os tropeços de gestão não parecem abalar em nada a popularidade e as pretensões de Damares. Pessoas próximas à ministra afirmam que o objetivo dela para 2022 é uma candidatura ao Senado. Ela realizará pesquisas qualitativas para saber se é mais viável se lançar por Brasília ou por Sergipe, onde morou muitos anos. Para concretizar a empreitada, já recebeu convites do Progressistas, do PTB e do Republicanos. Há quem diga que ela poderá se viabilizar até como uma eventual candidata a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Mas, por ora, o foco é ajudar na eleição de vereadores e prefeitos evangélicos em redutos específicos, como é o caso do Espírito Santo e do Piauí. Enquanto faz essa movimentação, tem tempo ainda de arrumar confusão com a Netflix. Faz parte do show de Damares. Embora sua gestão no ministério mereça muitas críticas pela inoperância, ela segue com o cartaz em alta dentro e fora do Palácio do Planalto.

Publicado em VEJA de 23 de setembro de 2020, edição nº 2705