Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Continua após publicidade

Cuba abandona programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

Governo do país caribenho solicitou o retorno de mais de 11 mil profissionais depois que presidente eleito questionou preparação de especialistas

Por Leonardo Lellis Atualizado em 14 nov 2018, 19h20 - Publicado em 14 nov 2018, 13h48
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa Mais Médicos devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.

    O país caribenho tomou a decisão de solicitar o retorno dos médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

     

     

    “Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

    O presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou-se pelo Twitter. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

    O Ministério da Saúde informou que irá convocar nos próximos dias um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. “Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz nota da pasta.

    Continua após a publicidade

    Histórico

    Criado em 2013, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), o programa prevê a contratação de médicos, preferencialmente brasileiros, para atender em regiões onde há maior demanda por estes profissionais — as vagas remanescentes podem ser preenchidas por estrangeiros.

    No caso dos cubanos, foi firmado um convênio com o governo do país caribenho para o envio dos profissionais sob intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde. A ilha comunista tem tradição em enviar seus profissionais para atuar em outros países.

     

    O formato do acordo com Cuba, entretanto, foi objeto de críticas da oposição — carregadas por um forte componente ideológico. Isso porque o salário dos médicos cubanos é repassado inicialmente à Opas. De acordo com as regras tributárias do país, a maior parte do que eles recebem no exterior fica com o governo de Havana.

    Na prática, recebem quase 3.000 reais ante os 11.800 reais da bolsa-formação paga aos profissionais brasileiros e voluntários de outros países — que também têm direito a uma ajuda de custo inicial que pode chegar a 30.000 reais. As prefeituras são responsáveis por custear os gastos com moradia e alimentação de todos os participantes.

    Continua após a publicidade

    Ao aderirem ao programa, entretanto, os profissionais cubanos têm ciência desta condição, mas a aceitam. Em Cuba, ganhariam míseros 200 reais, uma fração em relação ao que recebem no Mais Médicos.

    Crítico de primeira hora do programa, Bolsonaro chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, que também foi acionado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). 

    Em novembro de 2017, entretanto, a corte considerou o programa constitucional e entendeu que os profissionais não precisariam revalidar seus diplomas para exercer o ofício no país — queixa de Bolsonaro e das entidades médicas.

    A dispensa de revalidação é uma forma de manter os médicos estrangeiros vinculados apenas ao programa, já que, assim, eles não podem abrir consultório particular ou ser contratados por hospitais, por exemplo.

    Continua após a publicidade

    Mesmo após o impeachment de Dilma, o Mais Médicos foi renovado por três anos pelo governo de Michel Temer (MDB), que continuou com a previsão de contratação de profissionais estrangeiros, caso as vagas não fossem preenchidas por brasileiros.

    Segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 18.240 vagas em mais de quatro mil municípios e 34 distritos indígenas, mas nem todas estão ocupadas. Hoje, 8.332 cubanos representam a metade do contingente de profissionais que atuam no Mais Médicos

    A presença dos brasileiros aumentou com o tempo. Em 2014, eles representavam 16% do total de 14.000 médicos participantes do programa. Agora, os 4.525 profissionais do país representam 27% do total. O Mais Médicos conta ainda com 3.725 intercambistas de outras nacionalidades.

    Para atrair profissionais do país, o governo estabeleceu, por exemplo, um reajuste de 9% na remuneração. Além disso, a maioria das vagas para brasileiros é oferecida preferencialmente nas capitais e cidades com mais de 250.000 habitantes.

    Reportagem de VEJA, publicada em abril de 2017, mostrou, além do arrefecimento das críticas, que o programa provou ser bem sucedido. Pesquisa coordenada pela Universidade do Rio Grande do Sul em 2015 mostrou que, em um ano, houve aumento de cerca de 30% no número de consultas nos municípios que aderiram ao programa. Nas cidades em que não havia os profissionais do Mais Médicos, o crescimento foi de 15%.

    A quantidade de internações em hospitais, por sua vez, caiu no mesmo período (o que indica maior eficácia nas consultas). Nos municípios em que existe o programa, o número de hospitalizações foi 4% menor em relação ao de outras cidades. Em números absolutos, 110 000 brasileiros deixaram de ser internados.

    (com EFE)

    Publicidade

    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Semana Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    Apenas 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

    a partir de 35,60/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.