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Coronavírus: governo prepara pacote de medidas de socorro a empresas

Corte temporário de tributos e desoneração da folha de pagamentos de companhias aéreas serão discutidos em reunião no Planalto nesta tarde

Por Roberta Paduan Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 12 mar 2020, 14h48 - Publicado em 12 mar 2020, 14h43

O governo Bolsonaro está preparando um pacote de medidas para tentar reduzir os efeitos da crise do coronavírus sobre as empresas e, consequentemente, sobre os empregos. O setor aéreo é uma das áreas que causam maior preocupação em Brasília. “O impacto sobre as companhias aéreas deve ser pior do que o de 11 de setembro”, afirmou um técnico do ministério de Infraestrutura, referindo-se aos atentados terroristas nos Estados Unidos em setembro 2001.

Uma das medidas propostas é a desoneração da folha de pagamentos das empresas de aviação. O objetivo é evitar que as companhias demitam funcionários, apesar da redução drástica de atividade esperada para o setor. São estudados também corte de outros tributos, como imposto de renda sobre aluguel de aeronaves, além do perdão de multas sobre cancelamento de slots (posições de aeronaves reservadas nos aeroportos). Caso sejam aprovadas, as medidas serão temporárias.

O governo também vai acionar o Ministério Público, com o objetivo de avaliar a possibilidade de o Procon aprovar o adiamento do reembolso aos consumidores de voos cancelados. A medida visa conter a saída repentina de caixa das empresas do setor aéreo. A avaliação é que uma sangria de caixa pode levar as companhias à quebra. Grande parte das dívidas do setor é contraída em dólar, e a explosão da moeda americana aumenta as dívidas abruptamente.

Dentro do governo, o consenso é que o setor de serviços será o mais atingido pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que a população reduza as idas a shopping centers, a eventos, shows, e, sobretudo deixem de viajar.

Praticamente todos os ministérios se reunirão ainda hoje para tentar fechar o conjunto de medidas de emergência. Parte delas deve ser enviada ao Congresso em formato de Medida Provisória. A expectativa é que o Legislativo avalie as matérias no início da próxima semana.

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