Convocação para protestos levou acordo sobre Orçamento à ‘estaca zero’

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocou para a terça-feira, 3, uma sessão do Congresso Nacional que pode analisar –  e derrubar – o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do Orçamento de 2020 que deixa nas mãos dos deputados e senadores o manuseio de cerca de 30 bilhões de reais.  Governo e parlamentares caminhavam para fechar um acordo, mas a revelação de que o presidente distribuiu mensagens convocando seus seguidores às ruas para um protesto no dia 15 de março contra o Legislativo levou a negociação de volta à estaca zero.

O compartilhamento de mensagens sobre a manifestçaão criou uma nova crise na já conturbada relação entre Executivo e Legislativo. Na avaliação de parlamentares, o episódio contribuiu para dificultar a construção de um consenso em torno do Orçamento. Uma das versões do acordo em negociação previa que, dos 30 bilhões de reais, metade (15 bilhões de reais) seria destinada ao Executivo. Havia, em paralelo, outra discussão que previa 19 bilhões de reais para os parlamentares e 11 bilhões de reais para o governo federal.

No domingo, 1º, Alcolumbre deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator do Orçamento, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), para discutir os termos de um acordo a ser oferecido ao Executivo. Nesse sentido, a volta do Legislativo aos trabalhos, na segunda-feira, 2, será fundamental para mensurar a aceitação dos líderes partidários à eventual nova proposta.

Posição do governo

Em junho de 2019, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo em segundo turno por 378 votos a 4, tendo o governo orientado a favor da impositividade do Orçamento.

Apesar do posicionamento favorável em junho do ano passado, a liderança do governo tem afirmado ser contra a descentralização do Orçamento. Em um vídeo divulgado em seu perfil no Twitter, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirma que é importante que haja a impositividade dos recursos “para que investidores e a própria sociedade saibam exatamente onde cada centavo dos tributos vai ser empregado”, mas ressalva que os eventuais 30 bilhões de reais destinados ao Legislativo não serão necessariamente destinados em conformidade com “as políticas macroestratégicas” defendidas pelo governo.

Para o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), o posicionamento dúbio em relação ao tema mostra uma falta de coerência do governo. “Isso revela, em um primeiro lugar, que o governo não tem um plano definido. Em segundo lugar, reafirma a necessidade do governo de criar um conflito com o Congresso. Esse conflito mantém mobilizada a militância do presidente Jair Bolsonaro. Infelizmente, o governo não entende que o país precisa mais da estabilidade do que sua militância precisa do tensionamento”, disse o deputado a VEJA.