Congresso retoma trabalhos nesta segunda com foco em reformas

O Congresso Nacional retorna do recesso nesta segunda-feira, 3, em uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h. Na cerimônia, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Outras discussões que devem acontecer ao longo do semestre são a da redução do foro privilegiado e da possibilidade de prisão em segunda instância. No total, há 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse montante, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro e outras cinco vão aumentar essa fila.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que vai representar Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do  fortalecimento da imagem do país no exterior.

“Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade”, afirma um trecho do texto de Bolsonaro, que cumpre agenda em São Paulo nesta segunda.

Rito

Para recepcionar as autoridades antes da sessão solene foram feitos dois roteiros: um para ser executado se o tempo estiver bom, e outro, caso chova. Se o céu estiver aberto, as autoridades dos Três Poderes vão usar a rampa de acesso ao Congresso. Alcolumbre será o primeiro a subir, cumprindo rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida e será recebido por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será recebido por Maia e Alcolumbre, que o conduzirão até o plenário da Câmara dos Deputados. Se chover, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de 21 tiros.

(Com Agência Brasil)