O Senado aprovou o PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo das penas de condenados pela trama golpista — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — com redução do tempo mínimo para progressão de regime. A matéria saiu da Câmara em clima de urgência, foi submetida à CCJ e ao Plenário com poucas modificações e, com 48 votos a 25, agora segue para a sanção presidencial.
O texto suscita uma pergunta que atravessa Brasília: quem se beneficia — e quem paga o preço político desta lei? No Palácio do Planalto, a resposta institucional será adotada como estratégia política.
Lula vetará dispositivos do PL com o intuito de preservar o discurso de defesa da democracia. Essa sinalização decorre da percepção de que a aprovação de regras que podem facilitar a progressão de pena de golpistas criaria um desgaste político severo para o Executivo, sobretudo diante de mobilizações nas ruas e críticas intensas da sociedade civil e de setores do próprio campo progressista.
A movimentação de Lula não é apenas jurídica — é estratégia de narrativa.
Ao vetar, ele tenta reposicionar o governo como guardião do Estado democrático de direito, contrapondo-se às críticas de que a base governista permitiu a aprovação do PL (o líder do governo Jaques Wagner fez um acordo aceitando a votação desde que fosse aprovada uma matéria econômica em que o governo estava interessado).
É uma tentativa de recuperar protagonismo político após desgaste recente em votações no Congresso, e de colar na memória do eleitorado que a defesa das instituições permanece uma prioridade.
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