Comissões da Câmara dos Deputados têm ‘overbooking’

Reeleito presidente da Câmara dos Deputados com o apoio de 19 partidos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) repetiu uma prática da “velha política” na campanha: prometeu cargos e espaços na estrutura da Casa. O problema, denunciam deputados, é que em alguns casos ele reservou a mesma cadeira para siglas diferentes, causando um “overbooking” na hora de acomodar todos.

O “congestionamento” ocorre principalmente nas comissões, por onde passam os projetos antes de chegarem ao plenário. O comando desses colegiados é disputadíssimo. Os presidentes das comissões definem a pauta e o ritmo de votação das matérias, além dos relatores. E, de quebra, ganham protagonismo na relação com o governo.

O impasse paralisa a Câmara, que completará um mês de funcionamento sem que as comissões estejam em atividade. “Essa divisão tem que acontecer dentro do que foi combinado, se não ficará difícil”, cobra um líder governista que pediu para não ser identificado.

Um exemplo deste “overbooking” está na Comissão de Finanças e Tributação, uma das principais da Casa, que discute temas econômicos. Parlamentares do PSL e do MDB juram ter recebido a promessa de Maia de que a comandariam. Por enquanto, os emedebistas são “favoritos”.

Na Comissão de Transportes, mais briga. O DEM e o MDB acusam Maia de ter oferecido uma única cadeira de presidente para os dois partidos. Uma reunião está marcada para hoje para discutir a partilha, mas Maia já admitiu que deve deixar a divisão final para depois do carnaval.

Até a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, foi adiada. A previsão era de que ela teria seus membros indicados e seu presidente eleito nesta terça-feira, 26, mas Maia recuou na véspera. Segundo ele, parlamentares preferiram esperar o envio do projeto que trata da aposentadoria de militares. É na CCJ que a reforma da Previdência começará a ser discutida.

Nesse caso, o “overbooking” é interno, no PSL. Quatro nomes disputavam a indicação do partido que, depois de muita negociação, optou por um rodízio. Felipe Francischini (PR) deve comandar o colegiado neste ano; Marcelo Freitas (MG) estará à frente no ano que vem e Bia Kicis (DF) assumirá em 2021.

Maia rebateu críticas. “Apenas o PT não veio conversar comigo para escolher comissões. Os dois blocos que apoiaram a minha candidatura têm as 12 primeiras escolhas. Então, não temos nenhum problema”, disse.