Política

Comissão cancela reunião e MP da contribuição sindical pode caducar

Texto perderá validade em 28 de junho, mas, segundo o deputado Paulinho da Força (SD-SP), 'ninguém quer' analisar a medida assinada por Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo 14 Maio 2019, 18h43

Obrigatoriedade da contribuição sindical foi derrubada pela reforma trabalhista, mas as empresas podiam descontar o pagamento direto da folha salarial (Wilson Dias/Agência Brasil)

A comissão de deputados e senadores criada para analisar a Medida Provisória (MP) que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, nesta terça-feira, 14. Desde a semana passada, integrantes do Centrão e da oposição fizeram um movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP perder a validade, retirando 16 deputados e 16 senadores da comissão e inviabilizando a composição mínima para que o texto fosse analisado.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, a medida provisória da contribuição sindical caduca no dia 28 de junho se não for analisada pelo Congresso.

A obrigatoriedade da contribuição sindical já havia sido derrubada com a reforma trabalhista. Mesmo assim, as empresas podiam descontar o pagamento direto da folha salarial, para quem assim optasse. Pela MP editada por Jair Bolsonaro, a contribuição tem que ser feita via boleto bancário.

A estratégia de esvaziamento foi planejada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, contrário ao conteúdo da medida. “Espero que o governo entenda que ninguém quer tocar essa MP. Acho que eles [o governo] ainda vão tentar votar, mas a sensação que eu tenho é que ninguém quer”, disse o parlamentar, presidente licenciado da Força Sindical.

Agora, outra reunião da comissão só poderia ser convocada pelo integrante mais velho, hoje o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). Mesmo que uma nova data seja agendada, o colegiado não tem o mínimo de sete deputados e sete senadores titulares para uma deliberação sobre a medida.