‘Com Maia e Bolsonaro, vamos aprovar projeto anticrime’, diz Moro

Em encontro na manhã nesta quinta-feira 28, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e com a líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), a promover uma tramitação rápida do projeto anticrime idealizado pelo ministro.

“Com a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente Jair Bolsonaro, vamos aprovar o projeto anticrime”, disse Moro.

Uma das possibilidades em discussão é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar os projetos que tratam de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado.

O grupo tem a tarefa de analisar, ajustar e unificar o projeto enviado pelo governo e o projeto originado da comissão de juristas convidada pelo presidente da Câmara em 2017 sob a condução do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

O encontro foi descrito pelo ministro da Justiça como mais uma “sinalização” de que ele e Maia se acertaram após as farpas trocadas na semana passada. O presidente da Câmara desqualificou o projeto do ministro, depois de ele criticar a criação do grupo de trabalho como se fosse atrasar a tramitação. Desde a segunda-feira, eles passaram a trocar elogios.

“Já vínhamos nos acertando, hoje foi mais uma sinalização. Foi acertado compromisso para o projeto tramitar na Câmara. Nos reunimos para acertar detalhes. Há vários cenários sendo discutidos”, disse Moro, pouco depois do encontro na residência oficial do deputado.

Maia disse na terça-feira, 26, que havia possibilidade de votação do projeto na Câmara ainda no primeiro semestre. O parlamentar acrescentou que é possível que o texto siga direto ao plenário se houver acordo entre os partidos. “Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo”, disse o presidente da Câmara.

Tramitação

Joice Hasselmann disse que o encontro resultou em um acordo para acelerar a tramitação da proposta. “É possível que a comissão consiga entregar os trabalhos em 45 dias. O importante é que a tramitação será célere”, disse.

Um dos assuntos tratados entre Moro e Maia foi a possibilidade de o projeto anticrime tramitar no Senado em paralelo à Câmara. Essa possibilidade foi apresentada a Moro pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA), na segunda-feira, em um cenário que ainda era de impasse quanto à tramitação. Maia disse ao ministro ter sido procurado por senadores que demonstraram essa intenção.

“Surgiram senadores que querem que tramite no Senado. Se assim fizerem, é iniciativa dos senadores”, disse Moro, que não quer atropelar a Câmara.

Previdência

Em cenário que ainda é de desentendimento entre Maia e o presidente Bolsonaro, o ministro da Justiça aproveitou para dizer que acredita na aprovação da reforma da Previdência sem maiores dificuldades.

“Não é a minha pauta a Previdência. Posso dizer que foi apresentado projeto consistente. Há um certo consenso para reformar o sistema para torná-lo mais igual. O presidente Jair Bolsonaro apoia, o presidente Rodrigo Maia apoia. Então tem tido para ser aprovado”, disse Moro.

O ministro da Justiça ainda acrescentou que é preciso “deixar de lado divergências que não são reais. São questões de bobeira”. Não explicou o que seriam as “bobeiras”, mas disse que “o clima vai desanuviar”.