CNJ pede esclarecimentos a desembargador, pai do sócio-genro de Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou esclarecimentos ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4), para averiguar sua conduta no restabelecimento da prisão do advogado Rodrigo Tacla Duran, que teria, segundo a Operação Lava Jato, operado dinheiro ilícito da Odebrecht no exterior. Tacla Duran acusa o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) e o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de extorsão. A informação sobre a solicitação de informações, procedimento chamado pedido de providências, feita nesta sexta-feira, 14, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi divulgada pelo G1.

“Todo esse cenário pode sugerir, em linha de princípio, alguma falta funcional com repercussão disciplinar por parte do desembargador Marcelo Malucelli, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, para melhor compreensão dos fatos aqui narrados”, diz trecho do pedido publicado pelo portal de notícias. O prazo dado para que o desembargador forneça as informações é de cinco dias.

A prisão de Tacla Duran tinha sido revogada pelo novo responsável pelos processos da Lava Jato na capital paranaense, o juiz federal Eduardo Appio. No entanto, no entendimento de Malucelli, Appio não poderia ter revertido a punição porque o processo estava suspenso por determinação de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão, então, foi restabelecida.

“A decisão do desembargador relator, assim, limitou-se a revogar a decisão proferida em primeiro grau, porque entendeu que ela contrariava a determinação do Supremo Tribunal Federal, pois a decisão questionada foi proferida posteriormente à manifestação da referida Corte”, diz nota publicada pelo TRF-4 nesta sexta-feira.

O nome de Malucelli e suas ações ganharam holofote após a divulgação de possíveis relações de proximidade de sua família com a do ex-juiz e senador. O desembargador é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Moro e da mulher dele, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP), no escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, em Curitiba e namorado da filha mais velha do casal, a também advogada Júlia Wolff.

Nesta sexta-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que vai solicitar o afastamento do desembargador pelo fato de ele ser pai do sócio-genro de Moro.