‘Clima é bom para passar reforma na CCJ nesta terça’, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), manifestou expectativa de que o relatório da reforma da Previdência seja votado nesta terça-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Embora tenha pontuado que ainda “não houve acordo” com o Centrão, ele diz que o clima é “favorável” para a aprovação. O governo negocia alterações no parecer da proposta com líderes partidários, especialmente PP e PR.

Vitor Hugo declarou que até o fim da manhã desta terça um acordo deve ser fechado e que o governo está fazendo “todo o esforço” para aprovar a reforma na CCJ no mesmo dia. “Estamos bastante animados e achamos que há um clima muito favorável para aprovação no dia de amanhã”, disse, após reunião com o relator da reforma na CCJ, Marcelo Freitas (PSL-MG).

O líder ainda declarou que a questão do sigilo de dados detalhados que embasaram a formulação da reforma é “irrelevante”, porque as informações serão abertas após a votação da CCJ – que não analisa o mérito da medida – para debate na comissão especial da Câmara, a ser instalada na sequência.

“Nesse momento processual, a questão do mérito é irrelevante”, declarou o líder do governo, citando que nenhum outro presidente quando apresentou uma proposta de reforma da Previdência abriu os dados em um grau de detalhamento elevado. “Os dados serão liberados, mas no momento oportuno que permita uma discussão mais aprofundada em torno do mérito.”

Relator espera aprovação até 13h30

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-SP), afirmou que até as 13h30 desta terça-feira, 23, haverá uma decisão sobre o parecer da proposta no colegiado.

Pela manhã, disse o relator, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, fará reuniões a partir das 8h30 com líderes do Centrão para as últimas negociações em torno do parecer.

“A gente espera que esse acordo seja feito olho no olho e que as coisas possam se finalizar da melhor maneira possível”, declarou Freitas após reunião com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). “Aí, se tivermos realmente o apoio de todos os partidos aliados, eu não tenho dúvida nenhuma de que iremos votar amanhã, e amanhã realmente o relatório será aprovado”, completou.

A reunião da comissão está agendada para as 14h30. Freitas declarou que ainda não há decisão sobre se haverá realmente alteração no relatório, mas voltou a admitir que alguns pontos podem ser retirados da proposta, desde que não desidratem a reforma na CCJ.

“Acredito que o prazo fatal será aproximadamente uma hora antes da reunião, então 13h30 é um prazo fatal para que a gente apresente o voto na Comissão de Constituição e Justiça e ter uma posição clara nesse sentido”, disse o relator.

Freitas falou em aliar um parecer técnico com os acertos políticos que o governo está fazendo. “Nós temos toda cautela necessária para manter um relatório técnico e, dentro desse critério técnico, buscar aliar o critério política que atenda aos interesses dos partidos aliados sem obviamente sem ferir o texto essencial da proposta.”

(Com Estadão Conteúdo)