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Centrais querem engordar seu caixa com um novo imposto

Ministério do Trabalho sugere a criação da contribuição 'negocial', mais um duto bilionário destinado a irrigar os cofres das entidades sindicais

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
26 nov 2023, 14h19

Com a extinção do imposto sindical em 2017, a arrecadação das centrais sindicais caiu de maneira abrupta. Pela lei então em vigor, parte do tributo arrecadado pelos sindicatos era repassado às centrais. A CUT, por exemplo faturava 62 milhões de reais por ano, e viu sua receita cair para 441 mil reais em 2019.  Em outubro, o Supremo Tribunal Federal autorizou os sindicatos a cobrarem a “contribuição assistencial”, uma taxa que deve render 3 bilhões por ano aos cofres das entidades — mas não às centrais, que atuam pela volta do antigo imposto.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já declarou  apoio à criação do novo tributo, denominado “contribuição ‘negocial’.  O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, confirma que as centrais estão conversando com o governo sobre essa possibilidade, mas destaca que isso não significa necessariamente a recriação do imposto sindical.

“O que queremos construir no parlamento é a contribuição negocial que tenha o compartilhamento”, diz Patah. Até 2017, o imposto sindical tirava do bolso do trabalhador 3,6 bilhões por ano. Patah também diz que as centrais estão pedindo moderação na cobrança tanto da contribuição assistencial. “Nós estamos sugerindo que os sindicatos sejam comedidos, que ajam com o princípio da razoabilidade”, diz.

No Congresso Nacional, as reações à criação de um novo imposto sindical começaram antes mesmo de o Ministério do Trabalho apresentar um projeto. O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), critica o governo e as centrais por tentar ressuscitar o imposto.

“Isso é mais que um retrocesso proposto pelo governo. É retirar dinheiro do bolso do trabalhador para sustentar parasitas “, afirma Marcon. O senador Esperidião Amin (PP-SC), que é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, também se mostra contrário à cobrança de qualquer tipo de contribuição. “Estamos vivendo um filme que não é De Volta Para o Futuro. Estamos vivendo uma volta ao passado”, disse Amim.

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