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Reuniões do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (Progressistas-AL) com representantes das bancadas evangélica e católica a partir desta terça-feira, 19, devem discutir as balizas para que a proposta de taxação de apostas online não esportivas, conhecidas como cassinos online, volte a tramitar na Casa com chances de aprovação. O tema é caro ao Ministério da Fazenda porque regulamenta o mais amplo espectro de apostas na internet e poderia gerar uma arrecadação de 12 bilhões a 15 bilhões de reais aos cofres do governo.
Os cassinos online foram excluídos da versão aprovada na última semana pelo Senado em parte por pressão de parlamentares evangélicos. Uma fatia dos congressistas acredita que as negociações abriam caminho para que caça níqueis fossem instalados em regiões próximas a escolas e igrejas e por isso teriam embarreirado a proposta, relatam interlocutores de Arthur Lira. Técnicos do Ministério da Fazenda calculam que as apostas esportivas movimentam no país algo entre 100 bilhões de reais e 150 bilhões de reais por ano.
O texto, que volta à Câmara por ter sido modificado pelos senadores, estabelece, entre outros pontos, a cobrança de 12% de tributos sobre empresas de apostas esportivas e 15% sobre os prêmios ganhos pelos jogadores, além de contemplar os ministérios da Defesa e da Saúde como destinatários de parte da arrecadação. Na versão originalmente discutida entre os deputados, as pastas do Esporte e do Turismo, cujos titulares integram o Centrão e são aliados de Lira, foram turbinadas com um naco da bolada.
Denúncias de propina na votação das bets
Conforme revelou VEJA em setembro, em meio às negociações sobre o patamar de taxação das empresas de apostas esportivas, o ministro da Fazenda Fernando Haddad recebeu relatos, em agosto, de que o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) teria pedido 35 milhões de reais de propina a uma associação para defender os interesses dela na regulamentação do setor e evitar que a CPI que funcionava à época na Casa a incomodasse. Carreras era o relator da CPI e nega as acusações. Ele também foi relator do projeto que libera o jogo no país.
Na primeira reunião da CPI após a acusação de achaque, foram necessários apenas 27 minutos para que parlamentares de diferentes matizes ideológicos sepultassem, em 26 de setembro, a CPI das Apostas Esportivas – sem relatório final e sem menção às suspeitas.
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