Política

Cármen Lúcia marca reunião para discutir prisão em 2ª instância

Pressionada, ministra convoca encontro oficial com os onze ministros após adiar reunião informal prevista para esta terça-feira

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h34 - Publicado em 20 mar 2018, 15h51

Não à pressão - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal: a corte não vai se apequenar (Fatima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta-feira, 21, uma reunião administrativa para resolver o impasse criado na Corte em torno da prisão após condenação em segunda instância.

A decisão foi tomada depois que foi adiada uma reunião informal pedida pelo ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello, incomodado com a falta de uma posição definitiva do STF sobre o tema.

A sessão administrativa deve ocorrer antes da reunião do plenário na tarde desta quarta. O objetivo de Cármen Lúcia seria o de evitar que os magistrados levem as divergências às claras no julgamento de outras ações, transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Presidente do Supremo, ela está no foco das críticas de colegas por se recusar a levar ao plenário as ações que dizem respeito ao assunto, em especial o habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ser preso assim que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região encerrar o julgamento do processo no qual ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Desde o começo do ano, a presidente do STF, favorável à prisão em segunda instância, segura em seu gabinete as ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, negando a pauta da Corte. Ela também transformou o HC de Lula em uma espécie de “batata-quente” com o relator desde pedido, Edson Fachin.

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Com a mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que seria o voto decisivo para mudar o entendimento do Supremo e evitar a prisão de condenados em segunda instância, como Lula, nenhum ministro quer ser visto como o responsável por forçar a discussão do tema, considerado impopular justamente por beneficiar investigados da Operação Lava Jato. Na noite desta segunda, a hashtag “#ResisteCarmenLucia” alternou posições entre as mais citadas no mundo no Twitter.

A mudança de forma da conversa, de informal para formal, deve alterar completamente a configuração do encontro. Sessões administrativas do Supremo são registradas em atas e, assim, ministros que cobrarem a presidente do STF para pautar um habeas corpus do ex-presidente terão que fazê-lo de forma pública.