Câmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

Após dia de negociações entre Executivo e Legislativo, medida provisória foi aprovada com 337 votos favoráveis e 125 contrários

Por Da Redação Atualizado em 1 jun 2023, 08h06 - Publicado em 31 Maio 2023, 21h45

Sessão na Câmara dos Deputados — Sessão para analisar a MP que reestrutura os ministérios do governo Lula - 31/05/2023 (Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Divulgação)

Um dia antes do vencimento, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 31, o texto-base da medida provisória que reestrutura a organização dos ministérios do governo Lula por 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção. A medida ainda deve ser analisada pelo Senado para não perder a validade, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 1º.

Se confirmada a aprovação no Senado, o governo continuará com a atual estrutura da Esplanada, com um total de 37 ministérios. A votação se deu após um longo dia de negociações em Brasília entre o Planalto e o Legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a reclamar da falta de articulação do governo.

Ao analisar os destaques apresentados, todos do PL, o plenário chegou a um acordo e retirou do texto a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

As mudanças

Segundo o texto aprovado pela comissão mista que analisou a MP, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), as principais mudanças são nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente. O texto retira dessa pasta a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.

Em função das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando, em sua estrutura, com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do Saneamento Básico. O CAR ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

(Com Agência Câmara e Agência Brasil)