Brasil reconhecerá passaporte venezuelano vencido por mais 5 anos

O governo Jair Bolsonaro comunicou nesta segunda-feira, 5, que vai aceitar como válidos por mais cinco anos passaportes vencidos de refugiados e imigrantes venezuelanos. O governo atendeu assim a um pedido do presidente encarregado da Venezuela Juan Guaidó, cuja autoridade é reconhecida pelo Brasil, em oposição ao regime chavista do presidente Nicolás Maduro.

Uma comunicação diplomática do Itamaraty, divulgada pela embaixadora da Venezuela, María Teresa Belandria, atesta que o governo brasileiro atendeu uma solicitação encaminhada em 10 de julho e reconheceu um decreto de Guaidó de 21 de maio, que estendeu a validade dos documentos por mais cinco anos a partir da data de vencimento. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já foram comunicadas.

“É uma extraordinária notícia para todos os venezuelanos residentes no Brasil”, disse a embaixadora María Teresa, enviada por Guaidó ao país.

“Não só avançamos na proteção dos direitos dos venezuelanos como a comunidade internacional ratifica a legitimidade dos atos de governo do presidente Juan Gauidó e a ilegitimidade do regime”, disse o embaixador venezuelano nos Estados Unidos, Carlos Veccio.

Em junho, Veccio já havia conseguido que a Casa Branca aceitasse o passaporte expirado dos venezuelanos como válido.

Os representantes de Guaidó dizem que o reconhecimento do documento por mais tempo visa garantir a identidade e o livre trânsito dos venezuelanos que saem do país por causa da crise humanitária na Venezuela.

“O regime que usurpa a presidência da Venezuela obstrui a emissão de passaportes e outros documentos de identificação, o que agrava a violação dos direitos humanos da diáspora venezuelana”, escreveu Guaidó ao justificar o decreto.

Também nesta segunda, o governo da Colômbia decidiu outorgar a nacionalidade a filhos de venezuelanos nascidos no país a partir de 19 agosto de 2015. Segundo o governo, cerca de 1,4 milhão de imigrantes da Venezuela vivem hoje em território colombiano.

“A xenofobia é um caminho equivocado, segregar um irmão necessitado é um caminho equivocado”, disse o presidente colombiano Iván Duque, outro a apoiar Guaidó. Com a nacionalidade, 24.000 crianças venezuelanas passarão a ter a dupla nacionalidade e acesso a programas sociais do governo colombiano.

Os anúncios ocorreram um dia antes de 60 países da comunidade internacional se reunirem em Lima, no Peru, para discutir a situação da Venezuela, a convite do governo Martín Vizcarra e do Grupo de Lima, integrado pelo Brasil. O encontro não deve ter aliados do chavismo.

Entre os mais de 100 convidados, havia países que defendem Maduro, mas a participação não foi confirmada por China, Cuba, Bolívia e Turquia, entre outros. A Rússia, por exemplo, rejeitou o convite para a Conferência Internacional para a Democracia na Venezuela, alegando a ausência de representantes do governo Maduro.