O governo Jair Bolsonaro planeja dar isenção completa de vistos a um grupo de quatro países considerados estratégicos para o turismo no Brasil: Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. A iniciativa abre mão da reciprocidade, já que não há previsão de que os brasileiros também ficarão isentos de algum tipo de autorização oficial para entrar nestes países.
Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reúnem nesta quinta-feira, 17, para discutir detalhes da proposta, na lista de prioridades para os primeiros cem dias de governo. Os dois já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler. Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral.
“Tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto, e ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com a política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países onde já foi implantado o visto eletrônico – Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália -, a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”, disse Antônio.
Desde dezembro de 2017, o Brasil criou um sistema totalmente virtual de emissão de vistos, que reduz a burocracia para esse grupo de turistas. Entre o pedido, a apresentação de documentos e a liberação, o tempo estimado é de 72 horas. Agora, caberá ao Itamaraty estabelecer os critérios de escolha de quais países receberão a isenção completa. O ministério analisa, por exemplo, se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil.
Antônio afirma que a liberação pode ocorrer ainda este ano. Na reunião desta quinta, os ministros vão discutir procedimentos burocráticos. “O mais importante a gente já tem: a visão do ministro Ernesto de que esse é o caminho.” O argumento do governo para abandonar a reciprocidade é econômico. “Vai ajudar, e muito, a trazermos emprego e divisas aqui para dentro. Precisamos gerar emprego. Com a reciprocidade, nesse aspecto, os prejudicados somos nós”, diz Antônio.
As estimativas de impacto econômico para a isenção do visto ainda precisam de estudo. Desde a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, conforme o governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem para o Brasil, poderiam incrementar a receita do setor em US$ 71 milhões (cerca de R$ 265 milhões).
A balança comercial do país no turismo hoje é deficitária, segundo informações do Ministério do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente US$ 18 bilhões no exterior (R$ 67 bilhões), enquanto estrangeiros desembolsam cerca de US$ 6 bilhões (R$ 22 bilhões) no país. Durante as Olimpíadas do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos já haviam tido livre acesso, temporariamente, ao País. À época, foi sancionada uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias.
Ásia
O Ministério do Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico a turistas de China e Índia. O ministro disse que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações de Bolsonaro consideradas pelos chineses como hostis aos negócios internacionais entre os dois países.
Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e trava guerra comercial com os Estados Unidos, com quem Bolsonaro estreitou relações. “Há todo um cuidado para alinhar com os Estados Unidos e não desalinhar com a China”, disse o ministro do Turismo. “Precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática continua boa.”
(com Estadão Conteúdo)