Bolsonaro não leu o projeto para criticá-lo, diz autor de PL das fake news

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não conhece o teor do projeto de lei das fake news para criticá-lo. Vieira é autor do texto que foi aprovado na noite desta terça-feira 31 pelo Senado e que seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, Bolsonaro disse que o projeto “não deve vingar” e, se a matéria for aprovada pelos deputados, poderá vetá-lo. “O presidente está ansioso. Ele certamente não conhece o texto, não leu o projeto para formular uma ideia e emitir uma opinião a respeito. Se após tramitação na Câmara, houver o veto, o Congresso vai trabalhar por sua derrubada”, disse Alessandro Vieira a VEJA.

O projeto, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet, teve relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O texto enfrentou resistência no Senado, foi criticado por parlamentares, plataformas de redes sociais e entidades da sociedade civil, mas teve como principal fiador o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Durante a sua tramitação, o “PL das Fake News” foi inserido e retirado da pauta diversas vezes. Relator do texto, Coronel cedeu em alguns pontos considerados polêmicos, como a exigência de apresentação de “documento de identidade válido, número de celular registrado no Brasil e, em caso de número de celular estrangeiro, o passaporte” para cadastro na rede social.

Na avaliação de Alessandro Vieira, o texto aprovado pelo Senado é “equilibrado”. “Gostei do teor do texto aprovado. É equilibrado, manteve os eixos da proposta original, como a vedação de contas falsas, inautênticas ou comandada por robôs não identificados, a previsão de criação de um conselho de transparência e a rastreabilidade das mensagens compartilhadas em massa”, afirmou a VEJA.

Apesar da aprovação no Senado, é na Câmara que o texto enfrenta mais resistência. Questionado se teme que o projeto seja desidratado e desfigurado pelos deputados, Vieira disse que espera que haja um “trabalho consciente”.

Como mostrou o Radar, a reação à aprovação do texto foi imediata e agressiva. Parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro classificaram o texto como “PL da Censura”. Para o senador Alessandro Vieira, a reação confirma a existência de uma bolha alheia à realidade do país. “Temos três grandes pesquisas que apontam que quase 90% dos brasileiros querem alguma regra que limite ou vede a criação e propagação de fake news. O Brasil da bolha, que se alimenta dessa desinformação, reage desta forma, ataca”, disse.