Bolsonaro indica pastora assessora de Malta para ministério

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou a advogada e pastora Damares Alves para chefiar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que cuida das políticas públicas em relação aos indígenas, deixará o Ministério da Justiça e ficará sob responsabilidade da nova pasta.

O anúncio foi feito pelo coordenador da transição Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil. Damares é assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que se empenhou na campanha de Bolsonaro e esperava integrar o próximo governo. A futura ministra é a segunda mulher a integrar o governo de Bolsonaro — a deputada Tereza Cristina ficará com a Agricultura.

Em entrevista coletiva após ser anunciada, Damares disse ter relação com indígenas desde 1999 e que será preciso “conversar muito” sobre a demarcação de terra indígena — durante a campanha, Bolsonaro disse que em seu governo não haveria “um centímetro” de terra demarcada.

“Eu acredito que o presidente tinha informações muito importantes para falar isso. Particularmente eu questiono algumas áreas indígenas, mas isso é um assunto que nós vamos falar muito”, afirmou. “A questão da demarcação é muito mais que terra.”

A remoção da Funai para o novo ministério desagrada setores ligados à causa indígena, que pretendiam que a autarquia continuasse vinculada ao Ministério da Justiça. Nesta quarta, antes do anúncio, cerca de 80 pessoas participaram de um ato em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília, para entregar uma carta com reivindicações, em que também expressaram indignação e preocupação com a possibilidade de as demarcações serem barradas.

“A questão dos direitos indígenas é muito mais ampla do que a dos direitos humanos. É a questão dos direitos territoriais, de direitos culturais e de um alcance de 13% do território brasileiro”, afirmou Andréa Prado, presidente da INA (Indigenistas Associados), uma associação de funcionários da Funai. Segundo ela, o novo ministério não tem a estrutura necessária para lidar com essas questões. “É um erro que Bolsonaro pode estar cometendo, mas acredito que há reversão. Acreditamos que o futuro ministro Moro tenha apego à Constituição e reveja essa posição. Ele sabe que a Funai deve ficar no Ministério da Justiça”.

Na entrevista, Damares anunciou que a secretaria da infância também ficará vinculada à sua pasta. “Nunca a infância foi tão atingida como nos dias de hoje”, disse. Ao comentar sobre como deverá ser a relação com os movimento LGBT, ela disse que a pauta é delicada. “Dá para ter um governo de paz entre o movimento conservador, movimento LGBT e os demais movimentos”.

“Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que não chegaram até as mulheres”, afirmou Damares em entrevista coletiva após ser anunciada — ela citou como exemplo as mulheres ribeirinhas e pescadoras. A futura ministra também disse que o ministério voltará suas atenções para os povos ciganos. “A mulher cigana circula nas ruas de uma forma invisível. Esta mulher vai ser vista”.

Dívida de gratidão

O nome da pastora ganhou força depois que Bolsonaro rejeitou indicações feitas pela bancada evangélica. Como Magno Malta esperava um convite para compor o primeiro escalão, parte da bancada avaliou que a sondagem foi uma “afronta” e “ingratidão” ao senador capixaba.

Nesta quarta, Bolsonaro disse que tem uma dívida de gratidão com Malta, que foi derrotado na tentativa de reeleger senador pelo Espírito Santo. “Ele pode estar ao meu lado, sim, nunca foram fechadas as portas para ele. Ele pode servir à pátria estando ao meu lado ou em outra função”.