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Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

Nome do subprocurador será submetido a sabatina e votações no Senado. Mandato da procuradora-geral Raquel Dodge termina em 17 de setembro

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 5 set 2019, 18h01 - Publicado em 5 set 2019, 17h31

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 5, a indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. A decisão do presidente foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Aos 60 anos e membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987, o soteropolitano Antonio Augusto Brandão de Aras é o primeiro indicado à PGR desde 2003 a não figurar na lista tríplice eleita pelos procuradores, em votação interna organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A última vez que o escolhido não esteve entre os três primeiros da lista havia ocorrido em 2001, ano da primeira votação da ANPR, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Geraldo Brindeiro para o cargo.

A lista tríplice de 2019, ignorada por Jair Bolsonaro, tinha os subprocuradores Mário Bonslaglia, Luíza Fricheinsen e Blal Dalloul. Fora até mesmo da disputa pela preferência da categoria, o que criou resistência a seu nome entre os procuradores, Augusto Aras foi apresentado ao presidente pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que integrou a bancada da bala enquanto parlamentar e sempre foi próximo de Bolsonaro.

Augusto Aras será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quando responderá a questões sobre suas posições e entendimentos jurídicos, e terá a indicação votada tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. Na comissão e no plenário, o nome do escolhido de Jair Bolsonaro deve receber a maioria simples dos votos dos presentes para ser aprovado.

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O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. Se o nome de Aras não for aprovado até lá, quem assume a chefia da PGR interinamente é Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com teses sobre a adoção do mandato representativo partidário e a fidelidade partidária, Augusto Aras é professor da Universidade de Brasília, onde dá aulas de Direito Eleitoral e Direito Privado.

Em 32 anos no Ministério Público Federal, Aras já teve atuação nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica e atualmente é o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Consumidor e Ordem Econômica). Ele já passou pelo Conselho Superior do MPF, foi procurador regional eleitoral na Bahia entre 1991 e 1993, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 2008 e 2010 e corregedor auxiliar do MPF, entre 2012 e 2013.

Entre suas atribuições como procurador-geral da República, o escolhido por Jair Bolsonaro será o responsável por oferecer denúncias criminais ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos com foro privilegiado, além de liderar negociações de delações premiadas da Operação Lava Jato, estacionadas durante a gestão de Dodge.

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