Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais

Dois bancos depositaram em contas judiciais, nesta segunda-feira, 419.193,53 reais dos 606.727 reais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confiscados pelo juiz federal Sergio Moro. O Banco do Brasil confirmou o depósito de 397.636,09 reais que estavam em uma conta do petista e o Itaú, outros 21.557,44 reais. Ainda não foram confirmados os depósitos em juízo dos 123.831,05 reais que o petista mantém na Caixa Econômica Federal e os 63.702,54  reais guardados por ele no Bradesco.

Além do dinheiro das contas bancárias do ex-presidente, Moro determinou o sequestro de outros 9 milhões de reais no plano de previdência de Lula na BrasilPrev, que tem como beneficiários ele e sua empresa de palestras, a LILS. Também foram confiscados pelo magistrado três apartamentos e um terreno, todos em São Bernardo do Campo (SP), e dois veículos.

O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi feito pelo Ministério Público Federal em 4 de outubro de 2016 e aceito por Sergio Moro no último dia 14 de julho. O juiz federal condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

A ordem de sequestro de bens assinada pelo magistrado recai inclusive sobre “ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado”.

Outro lado

Quando os cerca de 606.000 reais foram bloqueados, a defesa de Lula afirmou que a decisão de Moro é “ilegal e abusiva” e que tentará derrubá-la no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (‘sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida’)”, afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula”, concluíram.

(com Estadão Conteúdo)