As pistas que animam a defesa de Bolsonaro e cia às vésperas do julgamento

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A postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ao longo da investigação da trama golpista tem alimentado a defesa dos principais réus – Jair Bolsonaro incluído – com a tese de que o magistrado pode ser o único a não endossar de todo o voto a ser apresentado pelo colega Alexandre de Moraes, muito provavelmente pela condenação dos réus por crimes como golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático.

Ao longo da investigação que mirou integrantes do antigo governo suspeitos de tramar uma ruptura democrática no país, Fux deu pistas que animaram a defesa de Bolsonaro e cia.

• Aval de Bolsonaro ao golpe de Estado: Durante a sessão de depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Jr, Fux, único dos integrantes da Primeira Turma a acompanhar in loco, ao lado de Moraes, o depoimento dos investigados, perguntou em que circunstâncias o ex-presidente teria dito que levaria adiante o golpe. Como nenhum deles nunca admitiu o crime, a resposta do militar veio na medida para os advogados. “Em momento algum o presidente Bolsonaro colocou dessa forma que estava objetivando um golpe de estado. Mas durante as discussões, nós começamos a imaginar que os objetivos políticos de uma medida de exceção não eram para garantir a paz social até o dia 1º de janeiro. (…) Não foi em resposta a uma colocação que o presidente daria um golpe”, respondeu.
• Ordem de Bolsonaro para o quebra-quebra no dia 8 de janeiro: Também partiu de um questionamento de Fux a Baptista teria havido alguma “ordem superior” para que vândalos depredassem as sedes dos Três Poderes no fatídico 8 de janeiro de 2023. “Desconheço. Passei o comando do dia 2 de janeiro e desconheço qualquer ordem”, resumiu o ex-comandante.
• Delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid: Além de ter desqualificado por diversas vezes o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que como mostrou VEJA vazava clandestinamente o teor de seus depoimentos e mentiu ao ministro Alexandre de Moraes, Fux, embora tenha votado para manter válida a delação do militar, deixou em aberto a possibilidade de se manifestar pela derrubada da colaboração no momento do julgamento.
• Tentativa e crime consumado: No julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, que nos atos golpistas ficou conhecida como Débora do batom, Fux disse entender que a legislação brasileira a forma tentada para um crime, mas disse refletir sobre a diferença entre preparar um crime executá-lo de fato. A tese é relevante para a defesa do ex-presidente e dos outros sete réus porque eles afirmam que, embora tenha havido debates sobre possíveis medidas de intervenção, nada de concreto teria sido feito e que meras cogitações não colocadas em prática não seriam crime.
• Bravatas de Bolsonaro e vaivém na delação: Durante o interrogatório do delator Mauro Cid, Fux questionou o antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que havia resumido parte dos debates golpistas a meras “bravatas”, o que foi interpretado pelas defesas dos réus como uma hipótese de o ministro estar desqualificando a própria narrativa golpista endossada pela acusação.