Artistas pedem ao Congresso a anulação de decreto sobre Amazônia

Um grupo de artistas entregou nesta terça-feira ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas para pedir a revogação do decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará, e abre espaço para a mineração privada na região.

Entre outros, estavam nos encontros as atrizes Susana Vieira, Christiane Torloni e Alessandra Negrini, o rapper Rappin’ Hood, o sambista Xande de Pilares, o roqueiro Tico Santa Cruz e a produtora cultural Paula Lavigne, responsável por entregar o documento e as reivindicações do grupo aos líderes do Legislativo.

No fim de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca e foi imediatamente alvo de protestos de entidades ambientalistas e de celebridades do peso da modelo Gisele Bündchen, da atriz Sonia Braga e da cantora Ivete Sangalo. Diante da repercussão negativa, Temer editou novo decreto para, segundo ele, explicar melhor o que pretendia o governo, mas a medida não aplacou as críticas. Então, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria para suspender por 120 dias os efeitos do decreto para que, nesse período, houvesse debate sobre o tema.

Os artistas, que estavam acompanhados de representantes de entidades ambientais e da causa indígena, leram uma carta. “Esta comitiva representa uma parcela muito importante da população. Somos milhares de pessoas, num encontro de amor suprapartidário, a favor dos parlamentares que defendem a Amazônia, que está no Brasil sob a nossa guarda”, disse Christiane Torloni.

Paula Lavigne pediu a Eunício que pautasse a urgência do projeto de decreto legislativo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que revoga os efeitos do decreto presidencial – o político do Amapá estava com o grupo. “É a maneira mais segura para anular o decreto”, afirmou a produtora cultural.

“Essa matéria será pautada. Acho que temos que resolver isso em trinta dias aqui na Casa. Vou fazer, na reunião de líderes, ponderações com relação ao que ouvi para que a gente tome uma posição com clareza. Se dependesse só do meu voto, estava tudo resolvido”, disse Eunício. “Saímos daqui satisfeitos com o compromisso que ele firmou”, afirmou Randolfe.